Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 10173572720228110000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0372236-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0082998-1.
06/03/2026, 19:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
24/06/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495131/2025
02/06/2025, 10:36
Protocolizada Petição 495131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086157 - AgInt no AREsp 2757420 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Conhecido o recurso de JOSÉ MESSIAS DE FARIA, INANIMAR VITOR DA COSTA e VANILDA LOPES DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00086157/2025 - AgInt no AREsp 2757420/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:05
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086157/2025 - AgInt no AREsp 2757420/MT
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/02/2025, 09:45
Documentos
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•30/09/2024, 19:42
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•30/09/2024, 19:42
Protocolizada Petição 495131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086157 - AgInt no AREsp 2757420 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Conhecido o recurso de JOSÉ MESSIAS DE FARIA, INANIMAR VITOR DA COSTA e VANILDA LOPES DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00086157/2025 - AgInt no AREsp 2757420/MT
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:05
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086157/2025 - AgInt no AREsp 2757420/MT
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/02/2025, 09:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 86157/2025 -
11/02/2025, 00:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98112/2025
10/02/2025, 19:31
Protocolizada Petição 98112/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/02/2025
10/02/2025, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86157/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86157/2025
07/02/2025, 08:01
Protocolizada Petição 86157/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
07/02/2025, 07:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7689/2025
08/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 7689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:01
Conheço do agravo de INANIMAR VITOR DA COSTA, JOSÉ MESSIAS DE FARIA e VANILDA LOPES DA SILVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/12/2024, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 01:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
25/11/2024, 11:29
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
25/11/2024, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 08:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 08:35
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 07:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 07:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/10/2024, 09:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/10/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO