Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2024, 02:06
Recebidos os autos
27/07/2024, 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/07/2024 23:59
19/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 21/06/2024 23:59
22/06/2024, 00:51
Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 01:38
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 17:42
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 17:42
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 17:42
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 17:41
Processo Reativado
27/05/2024, 17:35
Devolvidos os autos
27/05/2024, 17:35
Juntada de certidão
27/05/2024, 17:35
Documentos
Decisão
•25/04/2024, 17:49
Decisão
•19/02/2024, 10:29
22/06/2024, 00:51
Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 01:38
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 17:42
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 17:42
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 17:42
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 17:41
Processo Reativado
27/05/2024, 17:35
Devolvidos os autos
27/05/2024, 17:35
Juntada de certidão
27/05/2024, 17:35
Juntada de preparo recursal / custas isentos
27/05/2024, 17:35
Juntada de decisão
27/05/2024, 17:35
Juntada de intimação
27/05/2024, 17:35
Juntada de intimação
27/05/2024, 17:35
Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/05/2024, 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/02/2024, 12:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024, 10:29
Conclusos para decisão
09/02/2024, 12:27
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:40
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 02:59
Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 12:16
Expedição de Outros documentos
14/12/2023, 18:39
Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023, 13:19
Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 05:12
Expedição de Outros documentos
04/12/2023, 14:53
Expedição de Outros documentos
04/12/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023, 16:08
Conclusos para decisão
21/11/2023, 12:59
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 14:32
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 12:46
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 10:00
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:57
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 02:19
Expedição de Outros documentos
26/10/2023, 13:27
Processo Desarquivado
23/10/2023, 13:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2023, 22:50
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 15:36
Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 06:00
Arquivado Definitivamente
09/10/2023, 18:13
Expedição de Outros documentos
09/10/2023, 18:12
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 18:12
Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 03:33
Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos
05/10/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos
05/10/2023, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 12:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023, 15:18
Conclusos para decisão
04/10/2023, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023, 11:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 13:45
Expedição de Outros documentos
15/09/2023, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 13:04
Processo Desarquivado
15/09/2023, 12:39
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 13:39
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 05:12
Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
DECISÃO
Processo: 1003144-66.2020.8.11.0006..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT.
EXECUTADO: WALTER RONEI POQUIVIQUI.
Intimação - DECISÃO
Vistos. SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei n° 6.830/80. REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 40 da Lei n° 6.830/80, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 21 de julho de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
25/07/2023, 00:00
Arquivado Provisoriamente
24/07/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos
24/07/2023, 18:47
Expedição de Outros documentos
24/07/2023, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 18:47
Bens não localizados
24/07/2023, 17:59
Conclusos para decisão
11/07/2023, 12:30
Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 18:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023, 14:13
Juntada de Petição de diligência
29/05/2023, 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023, 14:09
Expedição de Mandado
13/04/2023, 11:50
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 04:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023, 15:22
Juntada de Petição de diligência
21/03/2023, 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023, 12:30
Expedição de Mandado
07/03/2023, 10:51
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 10:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023, 18:16
Conclusos para decisão
25/01/2023, 17:24
Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos
16/01/2023, 16:04
Processo Desarquivado
16/01/2023, 15:59
Arquivado Provisoriamente
15/08/2022, 13:43
Processo Desarquivado
09/08/2022, 12:00
Baixa Administrativa
14/12/2021, 00:00
Arquivado Definitivamente
14/12/2021, 00:00
Arquivado Provisoriamente
04/10/2021, 16:48
Ato ordinatório praticado
04/10/2021, 16:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 07:16
Expedição de Outros documentos.
11/09/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
08/09/2021, 21:20
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2021, 21:20
Conclusos para despacho
27/05/2021, 14:07
Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021, 14:10
Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 15:24
Decorrido prazo de WALTER RONEI POQUIVIQUI em 23/03/2021 23:59.