Agravo em Recurso Especial 1017129-18.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017129-18.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754783/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:29

Conheço do agravo de DIONES BARBOSA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232082/2024

02/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2024, 19:05

Protocolizada Petição 232082/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

01/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/03/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 12:40

•20/02/2024, 21:13

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