Execução de Título Extrajudicial 1018295-40.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 233.771,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 15:56

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 01:47

Todas as movimentações(58)

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 15:56

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 21/02/2024.

03/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

03/03/2024, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de BABA & MELO GARCIA LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 15:44

Expedição de Mandado

11/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 18:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o(s) advogado(s) da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento referente à diligência do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, para o cumprimento de Mandado de Citação, devendo a referida importância ser paga na forma disposta no artigo 4º do Provimento n. 07/2017-CGJ e parágrafos a seguir transcritos: “Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescida a importância referente à respectiva tarifa bancária. § 2º Fica autorizada a emissão de uma única guia para a realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimento diferenciadas, desse que referente ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas úteis.” Informa-se que para gerar a guia inerente ao pagamento da diligência, o usuário deve acessar o site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), selecionar o menu Serviços na barra superior, escolher a opção “Guias” que irá abrir a página do Departamento de Controle e Arrecadação. Nessa página, o usuário deve selecionar o tópico “Emissão de Guia de Diligência”. Outras informações podem ser encontradas no Manual da Central de Pagamento de Diligências.

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de CASSIA RITA ALENCAR DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de MICHAEL PASCHOAL DAMO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de BABA & MELO GARCIA LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:11

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1018295-40.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: BABA & MELO GARCIA LTDA - EPP, MICHAEL PASCHOAL DAMO, CASSIA RITA ALENCAR DE SOUZA Vistos etc. 1. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, dos juros moratórios, das custas processuais e dos honorários advocatícios, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida atualizada, dos juros moratórios, das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 829 c/c art. 831 do Código de Processo Civil). 1.1. No caso de não pagamento da dívida atualizada pela parte executada no prazo de 03 (três) dias, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida atualizada (art. 827, “caput”, do Código de Processo Civil). 1.2. No caso de pagamento da dívida atualizada pela parte executada no prazo de 03 (três) dias, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida atualizada (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Não paga a dívida atualizada, os juros moratórios, as custas processuais e os honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, deverá o(a) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça proceder à penhora e a avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida atualizada, dos juros moratórios, das custas processuais e dos honorários advocatícios (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Se o(a) Oficial(a) de Justiça não encontrar a parte executada, deverá o(a) mesmo(a) arrestar da parte executada tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo-se nos termos fixados pelo art. 830, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil. 4. Realizada a penhora, intime-se pessoalmente a parte executada da penhora, caso não tenha advogado constituído nos autos, ou intime-se por meio eletrônico ou por publicação no Diário da Justiça Eletrônico o(a) advogado(a) da parte executada da penhora, caso tenha advogado(a) constituído(a) nos autos (art. 841, “caput”, e §§ 1º e 2º, c/c art. 270, “caput”, e art. 272, “caput”, do Código de Processo Civil). 4.1. Recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, e sendo a parte executada pessoa física e casada, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada, nos termos fixados pelo item "4" da presente decisão interlocutória (art. 842 do Código de Processo Civil). 5. No ato de intimação da parte executada da penhora, cientifique-se o mesmo que poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, se opor à execução por meio de embargos à execução (art. 914 c/c art. 915 do Código de Processo Civil). 6. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023, 18:59

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:41

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:48

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/07/2023, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 14:59

Alterado o assunto processual

13/07/2023, 14:38

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 19:09

Despacho

•15/05/2026, 19:09

Despacho

•04/06/2025, 05:08

Despacho

•04/06/2025, 05:08

Decisão

•24/07/2023, 18:59

25/07/2023, 00:00