Procedimento Comum Cível 1000485-18.2016.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000485-18.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/10/2023, 01:00

Recebidos os autos

14/10/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 12:12

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:13

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000485-18.2016.8.11.0041.. REU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Vistos etc., O pagamento da obrigação objeto da execução é causa de sua extinção, nos termos do art. 924, II, do NCPC, na medida em que faz perecer o objeto da demanda. Por todo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, por sentença, em face do cumprimento da obrigação (ID. 1102290980), nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras. Expeça-se o necessário. Custas pela parte executada. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Às providências, Cuiabá, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 22:47

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:45

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(89)