Agravo em Recurso Especial 1017135-25.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017135-25.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 819185/2025 - EDcl no AgInt no

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819185 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 23:50

Embargos de Declaração de JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00819185/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115/MT

27/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1004185/2025, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

21/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011363/2025

21/10/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1011363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004185/2025

17/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1004185/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025

17/10/2025, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819185/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115/MT

01/10/2025, 14:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 819185/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819185 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115 - Publicação prevista para 03/11/2025

Embargos de Declaração de JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00819185/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115/MT

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011363/2025

Protocolizada Petição 1011363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004185/2025

Protocolizada Petição 1004185/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819185/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2708115/MT

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