Procedimento Comum Cível 1000493-20.2020.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ERIKA ALVES FALCAO

CPF

Autor

PROFESSORA EM SALTO DO CEU

Terceiro

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

MARIA HELENA PIETSIAKI BRUNO

CPF

Reu

ALISSON ALEXANDRE DOMINGOS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA DE AMORIM

OAB/MT 28009·CPF·Representa: Autor

ROGER KISLEY DE FREITAS

OAB/MT 31275·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT 17298·CPF·Representa: Réu

AIDANA MIRANDA DE LIMA

CPF·Representa: Réu

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ERIKA ALVES FALCAO

CPF

Autor

PROFESSORA EM SALTO DO CEU

Terceiro

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

MARIA HELENA PIETSIAKI BRUNO

CPF

Reu

ALISSON ALEXANDRE DOMINGOS BORGES

CPF

Reu

DOMINGOS VICENTE MALHONE

CPF

Reu

SAVIVER SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE VISTA VERDE

CNPJ

Reu

MARIA CECILIA BRAGA SEABRA ESPINOSSI

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE RODRIGUES BATISTA

CPF

Reu

IVELI DE CASTRO ABICHT

CPF

Reu

CLARICE FALLEIROS DINIZ BARBANTI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DE MOURA

CPF

Reu

VLAMIR DE AGUIAR GATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS SILVA DE AMORIM

OAB/MT 28009·CPF·Representa: Autor

ROGER KISLEY DE FREITAS

OAB/MT 31275·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MT 17298·CPF·Representa: Réu

AIDANA MIRANDA DE LIMA

CPF·Representa: Réu

ENIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Réu

DOMINGOS VICENTE MALHONE

CPF·Representa: Réu

MARCIO CALISTO CAVALCANTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48865814

15/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48865813

15/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 14/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de SAVIVER SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE VISTA VERDE em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(322)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48865814

15/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48865813

15/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Petição

•20/04/2026, 17:27

Impugnação ao cumprimento de sentença

•23/02/2026, 13:15

21/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 14/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de SAVIVER SOCIEDADE AMIGOS DA CIDADE VISTA VERDE em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:37

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/02/2026, 22:15

Juntada de certidão de distribuição (aut)

05/02/2026, 10:15

Devolvidos os autos

05/02/2026, 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/09/2025, 19:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de pedido de extinção

17/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:14

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 16:37

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 13:29

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:28

Baixa Administrativa

25/04/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 13:57

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 13:08

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de IVELI DE CASTRO ABICHT em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RODRIGUES BATISTA em 17/02/2025 23:59

19/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2025, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2025, 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 19:28

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:25

Desentranhado o documento

02/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:26

Decorrido prazo de ROGER KISLEY DE FREITAS em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:58

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/06/2024, 22:49

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:50

Expedição de Mandado

27/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:45

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:55

Publicado Intimação em 07/03/2024.

10/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 02:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 13:09

Publicado Intimação em 07/03/2024.

09/03/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 12:46

Embargos de declaração acolhidos

29/02/2024, 19:58

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:47

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2023, 04:51

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:57

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar a parte requerente a manifestar-se no prazo legal, requerendo o que entender de direito. Rio Branco/MT, 25/07/2023. Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 11:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/07/2023, 04:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de agravo inominado/legal

26/09/2022, 11:17

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:41

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:36

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:38

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:16

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2022, 10:13

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 09:29

Desentranhado o documento

16/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 12:33

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de ERIKA ALVES FALCAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de recurso ordinário

08/03/2022, 17:05

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 03:50

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2022, 11:45

Audiência de Conciliação designada para 14/04/2022 08:00 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

02/03/2022, 08:21

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/06/2021, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2021, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 18:56

Juntada de correspondência devolvida

25/05/2021, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 12:48

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 12:41

de Mediação

20/05/2021, 19:06

Juntada de correspondência devolvida

20/05/2021, 12:11

Juntada de correspondência devolvida

20/05/2021, 11:05

Audiência de Conciliação realizada em 20/05/2021 09:30 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO

20/05/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 16:14

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de AIDANA MIRANDA DE LIMA em 13/04/2021 18:00.

15/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE AMORIM em 13/04/2021 18:00.

15/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de DOMINGOS VICENTE MALHONE em 13/04/2021 18:00.

15/04/2021, 09:04

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 07:55

Publicado Citação em 09/04/2021.

09/04/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 06:56

de Mediação

07/04/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:33

Audiência Conciliação designada para 20/05/2021 09:00 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

06/04/2021, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2021, 23:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 09:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2020, 09:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2020, 12:46

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 10:46

Decorrido prazo de VLAMIR DE AGUIAR GATTO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 22:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MOURA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 22:21

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 14:37

Decorrido prazo de VLAMIR DE AGUIAR GATTO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 03:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MOURA em 09/11/2020 23:59.

16/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 17:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2020, 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 09:48

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2020, 09:00

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/10/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 18:33

Publicado Intimação em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:48

Audiência Conciliação designada para 12/11/2020 08:30 VARA ÚNICA DE RIO BRANCO.

30/09/2020, 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2020, 16:17

Conclusos para decisão

17/09/2020, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2020, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 18:05

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 14:39

Decisão

•12/02/2026, 17:35

Cumprimento de sentença

•09/02/2026, 22:15

Acórdão

•11/12/2025, 15:52

Despacho

•30/10/2025, 14:47

Recurso de sentença

•25/09/2025, 19:39

Recurso de sentença

•25/09/2025, 19:38

Sentença

•02/09/2025, 17:01

Sentença

•18/07/2025, 18:37

Sentença

•26/03/2025, 17:10

Decisão

•13/12/2024, 19:28

Despacho

•22/11/2024, 17:33

Despacho

•24/06/2024, 19:58

Despacho

•23/05/2024, 17:04

Todos os documentos(26)

Petição

•20/04/2026, 17:27

Impugnação ao cumprimento de sentença

•23/02/2026, 13:15

Decisão

•12/02/2026, 17:35

Cumprimento de sentença

•09/02/2026, 22:15

Acórdão

•11/12/2025, 15:52

Despacho

•30/10/2025, 14:47

Recurso de sentença

•25/09/2025, 19:39

Recurso de sentença

•25/09/2025, 19:38

Sentença

•02/09/2025, 17:01

Sentença

•18/07/2025, 18:37

Sentença

•26/03/2025, 17:10

Decisão

•13/12/2024, 19:28

Despacho

•22/11/2024, 17:33

Despacho

•24/06/2024, 19:58

Despacho

•23/05/2024, 17:04

Decisão

•29/02/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:57

Decisão

•07/07/2023, 13:35

Decisão

•24/08/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:19

Decisão

•17/02/2022, 06:41

Informação

•05/03/2021, 18:41

Documento de comprovação

•05/03/2021, 18:41

Decisão

•01/03/2021, 23:01

Decisão

•25/09/2020, 16:17

Decisão

•23/08/2020, 10:57