Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001750-90.2016.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta
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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rural (Art. 48/51)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/12/2016
Valor da Causa
R$ 85.076,71
Órgão julgador
Vara Única de Alto Garças
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
Partes do Processo
MARIA JOSINA DOS SANTOS
CPF
923.***.***-00
Mostrar
Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO
OAB/GO 25383
·
CPF
962.***.***-49
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MARIA JOSINA DOS SANTOS
CPF
923.***.***-00
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Autor
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
26/08/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 09:55
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59
30/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59
09/07/2024, 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/06/2024, 15:10
Recebidos os autos
18/06/2024, 15:10
Publicado Intimação em 17/06/2024.
18/06/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 01:49
Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos
13/06/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos
13/06/2024, 12:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 09:21
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 09:21
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Juntada de Certidão
26/08/2024, 15:57
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 09:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59
30/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59
09/07/2024, 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/06/2024, 15:10
Recebidos os autos
18/06/2024, 15:10
Publicado Intimação em 17/06/2024.
18/06/2024, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 01:49
Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 13:18
Expedição de Outros documentos
13/06/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos
13/06/2024, 12:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
07/06/2024, 09:21
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 09:21
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59
07/06/2024, 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:13
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59
29/05/2024, 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024, 01:05
Expedição de Outros documentos
24/05/2024, 10:06
Juntada de Alvará
23/05/2024, 14:53
Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos
17/05/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos
17/05/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024, 08:19
Conclusos para decisão
10/04/2024, 09:28
Processo Desarquivado
10/04/2024, 09:27
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 09:27
Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024, 12:35
Arquivado Definitivamente
29/01/2024, 15:29
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 15:29
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:27
Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 13:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
22/12/2023, 03:46
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 06:35
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023, 11:30
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 09:37
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 09:37
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 09:34
Expedição de Ofício de RPV
06/12/2023, 09:33
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/12/2023, 09:32
Desentranhado o documento
06/12/2023, 09:32
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 09:31
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023, 09:03
Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023, 13:27
Expedição de Outros documentos
01/12/2023, 14:23
Expedição de Outros documentos
01/12/2023, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 14:23
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 14:22
Expedição de Ofício de RPV
01/12/2023, 14:21
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 17:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:16
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023, 13:42
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023, 07:06
Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos
29/09/2023, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 17:56
Expedição de Outros documentos
29/09/2023, 17:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023, 17:33
Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 11:28
Conclusos para decisão
21/09/2023, 13:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 02:03
Decorrido prazo de MARIA JOSINA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023, 05:12
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
27/07/2023, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0001750-90.2016.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, caso queira, manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. ALTO GARÇAS, 25 de julho de 2023 LUCIO FLAVIO LUIZ MENDES Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
26/07/2023, 00:00
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/07/2023, 15:22
Expedição de Outros documentos
25/07/2023, 13:07
Expedição de Outros documentos
25/07/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 13:07
Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF
18/04/2022, 15:19
Recebidos os autos
18/04/2022, 15:19
Ato ordinatório praticado
18/04/2022, 15:16
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2022.
13/04/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 12:09
Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 18:32
Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )
08/10/2019, 01:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/07/2019, 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
29/06/2019, 02:14
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
28/06/2019, 02:46
Expedição de documento (Certidao)
28/06/2019, 02:42
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
28/06/2019, 02:41
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
13/03/2019, 02:36
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
13/03/2019, 02:35
Expedição de documento (Oficio Expedido)
23/01/2019, 01:01
Expedição de documento (Certidao)
23/01/2019, 00:55
Juntada (Juntada de Oficio)
23/01/2019, 00:52
Juntada (Juntada de AR)
20/12/2018, 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
09/12/2018, 01:16
Juntada (Juntada)
09/12/2018, 01:16
Expedição de documento (Certidao)
09/12/2018, 01:16
Remessa (Remessa)
19/11/2018, 00:21
Remessa (Remessa)
15/11/2018, 01:42
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
15/11/2018, 01:42
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
15/11/2018, 01:40
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
15/11/2018, 01:39
Expedição de documento (Oficio Expedido)
15/11/2018, 01:36
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/11/2018, 01:43
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
08/11/2018, 01:26
Recebimento (Vindos Gabinete)
07/11/2018, 01:33
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
07/11/2018, 01:09
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
07/11/2018, 01:09
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
08/05/2018, 01:18
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/02/2018, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/02/2018, 01:00
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
07/02/2018, 02:20
Audiência (Audiencia Realizada)
07/02/2018, 01:46
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
06/02/2018, 01:38
Expedição de documento (Certidao)
06/02/2018, 01:38
Movimento Legado (Vindos Diversos)
06/02/2018, 01:35
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
02/02/2018, 01:57
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
02/02/2018, 01:55
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
31/01/2018, 01:28
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
10/01/2018, 01:45
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
10/01/2018, 01:17
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
04/01/2018, 01:40
Remessa (Remessa)
22/12/2017, 00:06
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/12/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
18/12/2017, 01:07
Remessa (Remessa)
11/12/2017, 02:20
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/12/2017, 02:19
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
11/12/2017, 02:15
Recebimento (Vindos Gabinete)
28/11/2017, 01:50
Audiência (Audiencia Designada)
24/11/2017, 01:25
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
24/11/2017, 01:24
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/08/2017, 02:23
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
12/07/2017, 02:08
Movimento Legado (Vindos Diversos)
12/07/2017, 02:06
Remessa (Remessa)
24/03/2017, 00:06
Remessa (Remessa)
13/03/2017, 01:48
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/02/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/02/2017, 01:00
Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)
10/02/2017, 02:41
Recebimento (Vindos Gabinete)
10/02/2017, 02:16
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
18/01/2017, 02:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
02/12/2016, 02:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/12/2016, 02:09
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
02/12/2016, 02:02
Documentos
Sentença
•
12/06/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•
24/05/2024, 10:06
Decisão
•
17/05/2024, 08:19
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 09:34
Ato Ordinatório
•
01/12/2023, 14:22
Decisão
•
27/09/2023, 11:13
Execução de cumprimento de sentença
•
25/07/2023, 15:22
Ato Ordinatório
•
25/07/2023, 13:07
Ato Ordinatório
•
25/07/2023, 13:07