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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Nortelândia

Partes do Processo

HERMINIO TOME

CPF

Autor

LENINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE NORTELANDIA (A FAZENDA PUBLICA)

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES

OAB/MT 8159·CPF·Representa: Autor

SANDRO LEITE DOS SANTOS

OAB/MT 7532·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO

OAB/MT 27310·CPF·Representa: Autor

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA

OAB/MT 20359·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT 13699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

HERMINIO TOME

CPF

Autor

LENINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE NORTELANDIA (A FAZENDA PUBLICA)

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INTERMAT - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

Terceiro

DETRAN DO MATO GROSSO - MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARIA MAGALI DEL PADRE BONACIN

CPF

Reu

MARILENA APARECIDA DEL PADRE

CPF

Reu

ANDERSON FERREIRA DE TOLEDO

CPF

Reu

DERCIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ELOIZA MERCEDES DEL PADRE DA SILVA

CPF

Reu

IVO DIONIZIO BONACIN

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NORTELANDIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDES

OAB/MT 8159·CPF·Representa: Autor

SANDRO LEITE DOS SANTOS

OAB/MT 7532·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO

OAB/MT 27310·CPF·Representa: Autor

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA

OAB/MT 20359·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT 13699·CPF·Representa: Réu

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA

OAB/MT 15318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 05:55

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 15:17

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 15:45

Decisão

•12/12/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 05:55

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 19:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 15:17

Expedição de Mandado

04/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARILENA APARECIDA DEL PADRE em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA DE TOLEDO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de DERCIO RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de ELOIZA MERCEDES DEL PADRE DA SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de pedido de extinção

06/02/2026, 17:04

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2025, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão

16/09/2025, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 17:07

Expedição de Mandado

10/06/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 20/03/2025 23:59

21/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:05

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:03

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão

05/11/2024, 18:10

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 18:10

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 01:18

Processo Desarquivado

08/04/2024, 19:37

Arquivado Provisoriamente

23/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NORTELANDIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NORTELANDIA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:36

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 1000394-79.2021.8.11.0031. Autora: AUTOR(A): HERMINIO TOME Parte Ré: REU: MARILENA APARECIDA DEL PADRE, ANDERSON FERREIRA DE TOLEDO, IVO DIONIZIO BONACIN, MARIA MAGALI DEL PADRE BONACIN, DERCIO RODRIGUES DA SILVA, ELOIZA MERCEDES DEL PADRE DA SILVA Intimo os autores, por meio de seus advogados, para que indiquem a qualificação dos requeridos e exato endereço a fim de que seja possível a citação. Além disso, deverá a parte autora promover o recolhimento dos valores relativos à diligência de citação. Para tanto fica anotado o prazo de 15 (quinze) dias. (assinado digitalmente) Phelipe Marlon Portela Bandeira Gestor Judiciário Intimação - ; Valor causa: R$ 150.000,00; Tipo: Cível; Espécie: USUCAPIÃO (49)/[Usucapião Ordinária]; Recuperando: Sim/Não; Urgente: Sim/Não; Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Parte

26/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:58

Juntada de Ofício

25/07/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 12:49

Processo Desarquivado

24/07/2023, 08:36

Arquivado Provisoriamente

23/09/2022, 08:36

Decorrido prazo de HERMINIO TOME em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 08:36

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 18:27

Processo Desarquivado

04/05/2022, 18:12

Arquivado Provisoriamente

24/08/2021, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 15:40

Conclusos para decisão

20/08/2021, 19:08

Juntada de Certidão

20/08/2021, 19:08

Juntada de Certidão

20/08/2021, 19:07

Juntada de Certidão

20/08/2021, 19:07

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2021, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/08/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 18:00

Decisão

•23/09/2025, 14:51

Decisão

•09/06/2025, 14:18

Decisão

•29/01/2025, 18:01

Decisão

•29/01/2025, 18:01

Decisão

•26/08/2022, 09:29

Decisão

•23/08/2021, 18:12