Usucapião 1000301-97.2021.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Partes do Processo

NEIDE DA COSTA MORO

CPF

Autor

VOLCIR MORO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA MAYER

CPF·Representa: Autor

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

NEIDE DA COSTA MORO

CPF

Autor

VOLCIR MORO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VEAPEL - VERA AUTO MECANICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIA PEREIRA ORTEGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO NUNES AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANETE SIEVE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCIO FRANCO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE VERA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2024, 02:02

Recebidos os autos

24/11/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:41

Juntada de Ofício

24/09/2024, 16:34

Expedição de Mandado

24/09/2024, 15:24

Expedição de Mandado

24/09/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024

24/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de VEAPEL - VERA AUTO MECANICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 13:55

Expedição de Mandado

23/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2024, 02:02

Recebidos os autos

24/11/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:42

Sentença

•25/06/2024, 15:09

Juntada de Ofício

24/09/2024, 16:34

Expedição de Mandado

24/09/2024, 15:24

Expedição de Mandado

24/09/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 19/09/2024

24/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de VEAPEL - VERA AUTO MECANICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 13:55

Expedição de Mandado

23/07/2024, 17:41

Decorrido prazo de VOLCIR MORO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de NEIDE DA COSTA MORO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 13:42

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 16:44

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:19

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV. AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo nº 1000301-97.2021.8.11.0102 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente e artigos da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR o(a)s Advogado(a)s da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito. VERA, 25 de julho de 2023.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de TERCIO FRANCO DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 13:00

Expedição de Mandado

06/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 20:49

Juntada de Petição de certidão

01/09/2022, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de VOLCIR MORO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de NEIDE DA COSTA MORO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:23

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:38

Decorrido prazo de JOAO NUNES AMARAL em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de FABIA PEREIRA ORTEGA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 18:00

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:49

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:56

Publicado Intimação em 10/06/2022.

10/06/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:05

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de JANETE SIEVE DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2021, 08:08

Juntada de Petição de diligência

11/12/2021, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 07:55

Juntada de Petição de diligência

11/12/2021, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 07:46

Juntada de Petição de diligência

11/12/2021, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 07:33

Juntada de Petição de diligência

11/12/2021, 07:32

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 18:28

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:57

Decorrido prazo de AUSENTES e TERCEIROS INTERESSADOS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 05:39

Decorrido prazo de VEAPEL - VERA AUTO MECANICA LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 06:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão

04/10/2021, 11:18

Publicado Citação em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:40

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 09:38

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de NEIDE DA COSTA MORO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 04:57

Decorrido prazo de VOLCIR MORO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 04:57

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:31

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:36

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:10

Juntada de Certidão

26/04/2021, 17:43

Juntada de Certidão

26/04/2021, 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

26/04/2021, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2021, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 15:37

Despacho

•13/03/2024, 17:58

Decisão

•31/01/2024, 17:56

Despacho

•04/05/2021, 14:31