Execução de Título Judicial 1026838-79.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.585,90

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Antônio Veloso Peleja Junior

Partes do Processo

JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE PALUDO

OAB/MT 24269·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CANDIDO DA SILVA

OAB/MT 25980·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2024, 02:01

Recebidos os autos

08/09/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 17:42

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2024, 02:01

Recebidos os autos

08/09/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 15:28

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 19:01

Sentença

•19/06/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:11

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 17:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:35

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 18:27

Processo Desarquivado

01/03/2024, 18:26

Arquivado Provisoriamente

23/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:43

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026838-79.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. DECISÃO VISTOS Trata-se de Embargos de declaração formada pelas partes acima indicadas. O embargante requereu que o crédito da embargada seja reconhecido como concursal. Analisando os autos, constato a impossibilidade de acolher o pedido, neste momento, visto que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro concedeu o pedido de tutela cautelar antecedente e determinou a suspensão das ações ou execuções contra a OI S/A, conforme o documento aportado aos autos. Posto isso, determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, conforme a decisão proferida nos autos n. 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, conforme o artigo 6º, §4º, da LEI 11.101/2005. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 dias, requererem o que entenderem de direito. Às providências. Dr. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 12:45

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:09

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2022 23:59.

09/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/10/2022 23:59.

07/11/2022, 12:55

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

07/11/2022, 12:55

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

07/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022, 11:46

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:18

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022, 14:18

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

25/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 07:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 03:08

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:58

Conclusos para despacho

19/03/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de OI S/A em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 17:05

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/02/2021, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 18:22

Juntada de decisão

15/02/2021, 14:05

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 21/08/2020 23:59.

18/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 19/10/2020 23:59.

17/11/2020, 14:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 15/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2020, 10:51

Conclusos para despacho

05/11/2020, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/10/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 10:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:52

Decorrido prazo de OI S/A em 11/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 11:52

Publicado Sentença em 02/10/2020.

02/10/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:55

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2020, 07:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2020, 07:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020, 09:22

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 11:36

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:25

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:22

Audiência Conciliação designada para 02/09/2020 13:20 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

30/07/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:17

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2020, 17:17

Conclusos para decisão

22/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

21/07/2020, 01:43

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:41

Conclusos para decisão

15/07/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 10:49

Despacho

•04/04/2024, 18:49

Despacho

•04/04/2024, 18:49

Sentença

•08/03/2024, 16:23

Sentença

•08/03/2024, 16:23

Decisão

•25/07/2023, 13:56

Outros documentos

•30/03/2023, 12:45

Documento de comprovação

•01/12/2022, 17:12

Despacho

•21/11/2022, 13:57

Sentença

•03/10/2022, 14:18

Manifestação

•29/06/2022, 16:31

Despacho

•06/06/2022, 13:58

Manifestação

•19/03/2021, 11:42

Manifestação

•15/02/2021, 18:22

Todos os documentos(22)

Sentença

•19/06/2024, 19:01

Sentença

•19/06/2024, 19:01

Despacho

•04/04/2024, 18:49

Despacho

•04/04/2024, 18:49

Sentença

•08/03/2024, 16:23

Sentença

•08/03/2024, 16:23

Decisão

•25/07/2023, 13:56

Outros documentos

•30/03/2023, 12:45

Documento de comprovação

•01/12/2022, 17:12

Despacho

•21/11/2022, 13:57

Sentença

•03/10/2022, 14:18

Manifestação

•29/06/2022, 16:31

Despacho

•06/06/2022, 13:58

Manifestação

•19/03/2021, 11:42

Manifestação

•15/02/2021, 18:22

Manifestação

•15/02/2021, 18:22

Decisão

•18/01/2021, 17:10

Decisão

•23/11/2020, 09:28

Recurso de sentença

•19/10/2020, 17:53

Sentença

•30/09/2020, 07:54

Decisão

•29/07/2020, 17:17

Despacho

•17/07/2020, 18:41