Recurso Especial 1001876-61.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MTR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MEDICI MADUREIRA

OAB/SP 236735·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. e provido em parte

29/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 14:32

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/05/2025, 17:22

Documentos

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:20

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•16/05/2025, 17:21

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•16/05/2025, 17:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2025, 17:21

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 14:10