Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004940-50.2013.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ANITA VERONICA DE MACIEL

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BRAZAO BARRETO SCANTAMBURLO

OAB/MT 17366·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PIRES ORTEGA

OAB/MT 14075·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARQUES RIBEIRO

OAB/MT 8973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANITA VERONICA DE MACIEL

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANITA VERONICA DE MACIEL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Juntada de Alvará

05/04/2024, 17:42

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:15

Juntada de Alvará

04/04/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/05/2024, 17:08

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 16:33

Sentença

•03/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANITA VERONICA DE MACIEL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:15

Juntada de Alvará

05/04/2024, 17:42

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:15

Juntada de Alvará

04/04/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:30

Processo Desarquivado

03/04/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 18:50

Expedição de Ofício de RPV

28/02/2024, 18:49

Expedição de Ofício de RPV

28/02/2024, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/07/2023, 19:43

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo a parte autora, através de seu advogado, para requerer eventual cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio implicará a remessa dos autos ao arquivo.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

26/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:42

Recebidos os autos

26/05/2022, 13:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/04/2022.

19/04/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:19

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

24/09/2018, 01:34

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

21/09/2018, 02:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/09/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/06/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2018, 01:27

Expedição de documento (Certidao)

20/03/2018, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/02/2018, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/01/2018, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/01/2018, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/01/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2017, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/09/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2017, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/08/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2017, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/08/2017, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2017, 02:44

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

10/08/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2017, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/06/2017, 01:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/06/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2017, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/06/2017, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

17/01/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/10/2016, 02:10

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/10/2016, 02:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/10/2016, 02:20

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

30/08/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/08/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2015, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/07/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Vista)

22/06/2015, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2015, 00:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2015, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2015, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/06/2015, 01:38

Audiência (Audiencia Realizada)

11/06/2015, 01:36

Juntada (Juntada de AR)

11/06/2015, 00:32

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

11/06/2015, 00:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/05/2015, 02:00

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

12/05/2015, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/05/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/05/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 01:38

Audiência (Audiencia Designada)

30/04/2015, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2015, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

09/01/2015, 01:57

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

08/01/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2014, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2014, 01:00

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2014, 01:22

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2014, 01:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/05/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2014, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/01/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2014, 00:19

Entrega em carga/vista (Vista)

10/01/2014, 00:18

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2014, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/01/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2013, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2013, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/11/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

27/11/2013, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2013, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/11/2013, 01:37

Despacho

•03/08/2023, 16:28

Execução de cumprimento de sentença

•27/07/2023, 19:43