Apelação Cível 0007891-28.2010.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

NEUSA LEMES LARA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/09/2023, 14:05

Baixa Definitiva

15/12/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 14/12/2021

15/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de NEUSA LEMES LARA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

15/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:46

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:59

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/09/2023, 14:05

Baixa Definitiva

15/12/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 14/12/2021

15/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de NEUSA LEMES LARA em 11/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2021, 17:21

Acórdão

•15/10/2021, 17:21

12/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

15/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:46

Publicado Intimação de pauta em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:39

Juntada de Certidão

13/07/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 12:02

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:27

Decorrido prazo de NEUSA LEMES LARA em 08/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 02:03

Publicado Intimação em 01/07/2020.

15/07/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 17:50

Conclusos para julgamento

03/09/2019, 17:13

Conclusos para decisão

03/09/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 11:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:05

Juntada de Certidão

23/07/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 11:03

Acórdão

•15/10/2021, 13:39

Despacho

•12/07/2021, 10:43

Despacho

•29/06/2020, 17:50

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Despacho

•22/07/2019, 11:02

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Despacho

•22/07/2019, 11:02

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Sentença

•22/07/2019, 11:02

Decisão

•22/07/2019, 11:02

Despacho

•22/07/2019, 11:02