Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1012879-39.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

SIMONY ALVES DA COSTA

CPF

Autor

LAURIELLY SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS MARCOLINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SIMONY ALVES DA COSTA

CPF

Autor

LAURIELLY SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS MARCOLINO

CPF

TERCEIRO

CRISTOVAO FERREIRA DE SA

TERCEIRO

ANDERSON PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RIDLAN DE OLIVEIRA CAMARGO

CPF

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM

CPF

TERCEIRO

RICHARD EDUARDO DE MORAES ALVES

CPF

TERCEIRO

ARTHUR DE OLIVEIRA MELO

CPF

TERCEIRO

WITA DA SILVA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

MATHEUS FERNANDES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LUCAS MALAQUIAS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FABIO MOREIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

WILLIANM EMERICK COSTA

CPF

TERCEIRO

LUCAS KHEMOEL RIBEIRO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

RONALDO CAMPOS VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

KECIO JHONY DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

UANDERSON COSTA TOLEDO

CPF

TERCEIRO

JULIANO BARRETO

CPF

TERCEIRO

MAICON GUILHERME DOS SANTOS QUINTANA

CPF

TERCEIRO

LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ARIOVALDO ROSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LOYANNE CARDOSO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

OSMAR SILVA SOUZA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS ROCHA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

CAROLAINE MARCELA RODRIGUES FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556542/2024

01/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 556542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Conhecido o recurso de LAURIELLY SOUSA DOS SANTOS e SIMONY ALVES DA COSTA e não-provido

28/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859231/2023

29/08/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 20:03

Protocolizada Petição 859231/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2023, 15:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/08/2023, 15:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556542/2024

01/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 556542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 16:10

01/07/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Conhecido o recurso de LAURIELLY SOUSA DOS SANTOS e SIMONY ALVES DA COSTA e não-provido

28/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859231/2023

29/08/2023, 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 20:03

Protocolizada Petição 859231/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2023, 15:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/08/2023, 08:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/08/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/08/2023, 19:51