Usucapião 1003569-76.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

SIRLEI DANTAS

CPF

Autor

SALATIEL DE CARVALHO SOBRINHO

Terceiro

PAULO ROBERTO DA SILVA

Terceiro

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA

CNPJ

Reu

SALATIEL DE CARVALHO SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TATYANNE NEVES BALDUINO

OAB/MT 10877·CPF·Representa: Autor

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE

OAB/MT 18985·CPF·Representa: Réu

GERALDO UMBELINO NETO

OAB/MT 10209·CPF·Representa: Réu

DEBORA RODRIGUES MARCANTONIO

OAB/MT 15921·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PACHER

OAB/MT 14421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIRLEI DANTAS

CPF

Autor

SALATIEL DE CARVALHO SOBRINHO

Terceiro

PAULO ROBERTO DA SILVA

Terceiro

MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA

CNPJ

Reu

SALATIEL DE CARVALHO SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBERTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

22/06/2025, 19:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 18:32

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

22/06/2025, 19:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025

06/06/2025, 08:29

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 18:32

Sentença

•25/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:09

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 18:32

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 18:32

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Juntada de Termo de audiência

24/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:00

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003569-76.2018.8.11.0002.. REU: MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA AUTOR(A): SIRLEI DANTAS Vistos... Diante da desistência do pedido da requerida quanto a denunciação a lide e não havendo demais preliminares a analisar, e já estando nos autos as manifestações das fazendas públicas e observando, ainda, que as partes encontram-se devidamente representadas nos autos, dou o feito como saneado. A fim de melhor comprovar o lapso temporal, espécie de posse e período de posse designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2023, às 17:00h, oportunidade em que tomarei o depoimento pessoal das partes de ofício e inquirirei as testemunhas, desde que arroladas no prazo legal. Caberá aos advogados das partes informar/intimar as testemunhas por eles previamente arroladas acerca do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito VÁRZEA GRANDE, 25 de julho de 2023.

26/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 18:02

Conclusos para decisão

14/12/2020, 20:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:56

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 14:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

01/11/2019, 14:02

Conclusos para decisão

16/09/2019, 14:30

Decorrido prazo de TATYANNE NEVES BALDUINO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 03:18

Juntada de Petição de resposta

01/08/2019, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 14:08

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2019, 18:06

Processo Desarquivado

11/05/2019, 02:44

Arquivado Provisoramente

21/09/2018, 02:44

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 02:44

Juntada de Petição de contestação

12/09/2018, 17:39

Juntada de Petição de contestação

12/09/2018, 17:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/09/2018, 14:12

Decorrido prazo de SALATIEL DE CARVALHO SOBRINHO em 30/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 22:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 30/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 22:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 08:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 08:06

Decorrido prazo de MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA em 24/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2018, 12:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/08/2018, 17:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

09/08/2018, 15:23

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

09/08/2018, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 18:47

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 16:19

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 18:51

Decorrido prazo de SIRLEI DANTAS em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 00:32

Publicado Citação em 06/06/2018.

06/06/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2018, 00:44

Publicado Despacho em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 17:22

Conclusos para decisão

03/05/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 17:44

Decisão

•25/07/2023, 18:02

Despacho

•17/09/2020, 14:34

Documento de comprovação

•12/09/2018, 17:34

Despacho

•14/05/2018, 17:22