Apelação Cível 1019189-40.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR

CPF

Autor

ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Autor

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP 208779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 10:19

Conhecido o recurso de ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR - CPF: 035.654.901-10 (APELANTE) e provido

12/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2026, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/01/2026, 11:34

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

12/03/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 11/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:27

12/03/2026, 02:05

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 10:19

Conhecido o recurso de ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR - CPF: 035.654.901-10 (APELANTE) e provido

12/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/02/2026, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/01/2026, 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ROMES DE SOUZA MATTOS JUNIOR em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Decorrido prazo de ALOHA INTERNATIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de pedido de destaque

29/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:38

Publicado Intimação de pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2025, 16:36

Conclusos para decisão

27/11/2025, 19:29

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:47

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:30

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:30

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 18:30

Recurso de sentença

•29/10/2025, 18:38

Decisão

•03/10/2025, 17:13

Decisão

•03/10/2025, 17:13

Ato ordinatório

•05/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

•21/07/2025, 16:41

Sentença

•16/06/2025, 17:56

Sentença

•16/06/2025, 17:56

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Ato ordinatório

•29/08/2024, 18:29

Despacho

•29/08/2024, 17:47

Despacho

•29/08/2024, 17:47

Decisão

•16/07/2024, 18:26

Todos os documentos(24)

Acórdão

•12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:27

Recurso de sentença

•29/10/2025, 18:38

Decisão

•03/10/2025, 17:13

Decisão

•03/10/2025, 17:13

Ato ordinatório

•05/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

•21/07/2025, 16:41

Sentença

•16/06/2025, 17:56

Sentença

•16/06/2025, 17:56

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Despacho

•24/09/2024, 17:57

Ato ordinatório

•29/08/2024, 18:29

Despacho

•29/08/2024, 17:47

Despacho

•29/08/2024, 17:47

Decisão

•16/07/2024, 18:26

Decisão

•16/07/2024, 18:25

Despacho

•25/07/2023, 18:16

Ato ordinatório

•11/07/2022, 13:54

Ato ordinatório

•10/06/2022, 16:04

Decisão

•07/02/2022, 13:35

Ato ordinatório

•04/05/2021, 16:12

Ato ordinatório

•16/04/2021, 17:04

Ato ordinatório

•03/02/2021, 14:25

Despacho

•06/05/2020, 18:49