Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado
20/05/2026, 17:21
Ato ordinatório praticado
20/05/2026, 17:19
Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 17:01
Expedição de Outros documentos
10/11/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos
10/11/2025, 15:35
Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado
05/11/2025, 11:33
Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 11:33
Arquivado Provisoriamente
07/10/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 18:49
Juntada de Ofício
07/10/2025, 18:45
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 00:37
Documentos
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 17:01
Decisão
•26/08/2025, 18:43
Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado
05/11/2025, 11:33
Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 11:33
Arquivado Provisoriamente
07/10/2025, 18:51
Ato ordinatório praticado
07/10/2025, 18:49
Juntada de Ofício
07/10/2025, 18:45
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 01:01
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 18/09/2025 23:59
20/09/2025, 00:37
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 11/09/2025 23:59
12/09/2025, 09:17
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 11/09/2025 23:59
12/09/2025, 09:17
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59
12/09/2025, 09:17
Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025, 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 22:46
Expedição de Outros documentos
26/08/2025, 18:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032553-72.2015.8.11.0041
26/08/2025, 18:43
Conclusos para despacho
26/08/2025, 15:58
Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos
19/08/2025, 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025, 19:41
Conclusos para decisão
23/06/2025, 18:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025, 18:29
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
23/06/2025, 18:28
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 14:52
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024, 15:03
Conclusos para decisão
09/05/2024, 15:49
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59
18/04/2024, 01:08
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 17/04/2024 23:59
18/04/2024, 01:08
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 09:52
Publicado Intimação em 22/03/2024.
05/04/2024, 01:01
Publicado Intimação em 22/03/2024.
05/04/2024, 01:01
Publicado Intimação em 22/03/2024.
05/04/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
05/04/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
05/04/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
05/04/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos
02/04/2024, 14:51
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/03/2024, 08:09
Expedição de Outros documentos
20/03/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos
20/03/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos
20/03/2024, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 17:14
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 08:14
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 08:14
Conclusos para decisão
10/08/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 14:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023, 15:52
Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 00:42
Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ACPI – ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA contra BETHA SISTEMAS LTDA e STAF SISTEMAS LTDA. tendo por arcabouço fático-jurídico o contrato de comercialização de licença de uso de aplicativos celebrado pela Autora contra a primeira demandada. A ação fora inicialmente distribuída para a 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a remessa dos autos para este Juízo para processamento e julgamentos conjunto com o processo n. 0032553-72.2015.811.0041, que trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Obrigação de Não Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada pela empresa ACPI contra a empresa BETHA com base no mesmo contrato em tela. Ocorre que, consoante decisão proferida naqueles autos, diante da perda de interesse público superveniente no julgamento da causa, restando pendente de apreciação tão somente interesses privados das empresas litigantes, não mais se justifica a tramitação do feito perante esta Vara Especializada da Fazenda Pública. Assim, em consonância com o determinado naquele feito, e sendo evidente a conexão entre as demandas, remetam-se os autos à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, para a qual os autos n. 0032553-72.2015.811.0041 haviam sido primeiramente distribuídos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ACPI – ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA contra BETHA SISTEMAS LTDA e STAF SISTEMAS LTDA. tendo por arcabouço fático-jurídico o contrato de comercialização de licença de uso de aplicativos celebrado pela Autora contra a primeira demandada. A ação fora inicialmente distribuída para a 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a remessa dos autos para este Juízo para processamento e julgamentos conjunto com o processo n. 0032553-72.2015.811.0041, que trata de Ação de Obrigação de Fazer c/c Obrigação de Não Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada pela empresa ACPI contra a empresa BETHA com base no mesmo contrato em tela. Ocorre que, consoante decisão proferida naqueles autos, diante da perda de interesse público superveniente no julgamento da causa, restando pendente de apreciação tão somente interesses privados das empresas litigantes, não mais se justifica a tramitação do feito perante esta Vara Especializada da Fazenda Pública. Assim, em consonância com o determinado naquele feito, e sendo evidente a conexão entre as demandas, remetam-se os autos à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, para a qual os autos n. 0032553-72.2015.811.0041 haviam sido primeiramente distribuídos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/07/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos
26/07/2023, 10:47
Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023, 15:41
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2022, 16:55
Juntada de Petição de petição
06/09/2022, 12:57
Conclusos para decisão
22/08/2022, 11:05
Juntada de manifestação
26/07/2022, 18:45
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022, 10:06
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMATICA LTDA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:21
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:21
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022, 10:01
Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022, 10:01
Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 11:30
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 18:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2022, 14:07
Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 07:58
Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 11:46
Determinada a redistribuição dos autos
08/07/2022, 11:46
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/11/2021, 10:33
Conclusos para decisão
01/03/2021, 20:22
Decorrido prazo de STAF SISTEMAS LTDA - EPP em 10/12/2020 23:59.
11/12/2020, 11:44
Juntada de Petição de manifestação
10/12/2020, 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020, 13:08
Juntada de Petição de petição
09/12/2020, 17:14
Juntada de Petição de manifestação
09/12/2020, 16:41
Publicado Despacho em 17/11/2020.
17/11/2020, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
17/11/2020, 10:05
Expedição de Outros documentos.
13/11/2020, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020, 13:57
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 17:47
Conclusos para decisão
22/05/2020, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 02:38
Arquivado Provisoramente
22/10/2019, 17:23
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2019, 17:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/10/2019, 16:46
Juntada de Petição de petição
15/10/2019, 13:38
Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019, 01:15
Expedição de Outros documentos.
24/09/2019, 16:06
Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2019, 15:37
Conclusos para decisão
18/03/2019, 18:48
Juntada de Petição de petição
12/03/2019, 10:18
Decorrido prazo de BETHA SISTEMAS LTDA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 06:30
Publicado Despacho em 11/02/2019.
11/02/2019, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2019, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019, 16:12
Expedição de Outros documentos.
07/02/2019, 16:12
Conclusos para decisão
10/12/2018, 18:52
Juntada de Petição de petição
27/11/2018, 14:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2018, 17:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2018, 13:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/11/2018, 16:37
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de contestação
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2018, 14:29
Juntada de Petição de petição
17/09/2018, 19:41
Juntada de Petição de contestação
11/09/2018, 17:47
Decorrido prazo de ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMATICA LTDA em 19/07/2018 23:59:59.
06/09/2018, 05:57
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
04/09/2018, 15:01
Juntada de Petição de petição
04/09/2018, 09:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2018, 16:27
Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 09:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.
20/08/2018, 09:32
Audiência conciliação realizada para 21/08/2018 09:10 Cejusc Cuiabá.
20/08/2018, 09:31
Publicado Intimação em 16/07/2018.
12/08/2018, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2018, 09:36
Publicado Despacho em 16/07/2018.
12/08/2018, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2018, 01:35
Ato ordinatório praticado
12/07/2018, 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2018, 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2018, 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2018, 16:50
Audiência conciliação designada para 20/08/2018 09:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
25/06/2018, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2018, 16:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte