Execução Fiscal 0014032-21.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 20.345,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

H L TELEINFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de H L TELEINFORMATICA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 16:48

Publicado Edital citação em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de H L TELEINFORMATICA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de H L TELEINFORMATICA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 11:33

Decisão

•05/11/2024, 11:33

30/06/2025, 23:56

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 16:48

Publicado Edital citação em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 22:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de H L TELEINFORMATICA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 11:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/11/2024, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

31/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

24/10/2024, 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2023, 20:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 14:52

Expedição de Mandado

19/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:04

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2023, 15:41

Juntada de decisão

22/08/2023, 15:41

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:41

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:41

Juntada de resposta

22/08/2023, 15:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2023, 15:41

Devolvidos os autos

22/08/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 25 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 08:30

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:45

Conclusos para decisão

04/02/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 01:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:52

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 14:02

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:50

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

18/03/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 00:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/11/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2019, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2019, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/09/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

12/09/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/09/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 00:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

16/10/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2016, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2016, 02:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/01/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 01:34

Redistribuição (Redistribuicao)

15/01/2015, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 01:55

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 01:49

Juntada (Juntada de AR)

12/01/2015, 02:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/11/2014, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2012, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2012, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2012, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2012, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/12/2011, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2011, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2011, 02:00

Despacho (Despacho)

30/11/2011, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/08/2011, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/08/2011, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2011, 01:54

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

12/08/2011, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2011, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/08/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/08/2011, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/08/2011, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2011, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2011, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/04/2011, 01:37

Decisão

•19/06/2024, 11:37

Decisão

•25/07/2023, 19:24

Despacho

•09/08/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 11:13

Despacho

•03/12/2020, 15:13