Embargos à Execução Fiscal 1003525-12.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 274.369,56

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2025, 17:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIERO S/A em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:32

Devolvidos os autos

19/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

27/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2025, 17:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:32

Manifestação

•27/09/2024, 15:15

06/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIERO S/A em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:32

Devolvidos os autos

19/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com essas considerações, nego provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença objurgada. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/03/2023, 12:38

Juntada de Ofício

21/03/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 14:56

Desentranhado o documento

08/02/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIERO S/A em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/11/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:26

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 08:21

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIERO S/A em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 11:32

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 05:46

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VIERO S/A em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:14

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:54

Distribuído por dependência

09/05/2022, 14:54

Acórdão

•27/09/2024, 13:01

Intimação de Acórdão

•28/06/2024, 18:43

Intimação de Acórdão

•28/06/2024, 18:43

Acórdão

•28/06/2024, 14:59

Decisão

•18/03/2024, 12:12

Despacho

•14/03/2024, 15:21

Decisão

•20/11/2023, 09:27

Decisão

•26/07/2023, 14:20

Despacho

•18/04/2023, 08:43

Recurso de sentença

•04/11/2022, 16:28

Sentença

•13/10/2022, 17:26

Despacho

•23/08/2022, 18:46

Decisão

•19/05/2022, 19:16

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:32

Manifestação

•27/09/2024, 15:15

Acórdão

•27/09/2024, 13:01

Intimação de Acórdão

•28/06/2024, 18:43

Intimação de Acórdão

•28/06/2024, 18:43

Acórdão

•28/06/2024, 14:59

Decisão

•18/03/2024, 12:12

Despacho

•14/03/2024, 15:21

Decisão

•20/11/2023, 09:27

Decisão

•26/07/2023, 14:20

Despacho

•18/04/2023, 08:43

Recurso de sentença

•04/11/2022, 16:28

Sentença

•13/10/2022, 17:26

Despacho

•23/08/2022, 18:46

Decisão

•19/05/2022, 19:16

Outros documentos

•09/05/2022, 14:54