Execução Fiscal 0014222-81.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2011

Valor da Causa

R$ 17.591,75

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

P W PEIXOTO DA SILVA - LANCHONETE

CNPJ

Reu

Movimentações

Devedor não encontrado

12/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2023, 15:57

Juntada de decisão

22/08/2023, 15:57

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:57

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:57

Juntada de resposta

22/08/2023, 15:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2023, 15:57

Devolvidos os autos

22/08/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

27/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Devedor não encontrado

12/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 16:58

Decisão

•26/07/2023, 14:03

23/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:01

Juntada de certidão

22/08/2023, 15:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/08/2023, 15:57

Juntada de decisão

22/08/2023, 15:57

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:57

Juntada de intimação

22/08/2023, 15:57

Juntada de resposta

22/08/2023, 15:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/08/2023, 15:57

Devolvidos os autos

22/08/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 08:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/08/2021, 18:13

Conclusos para despacho

27/04/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de P W PEIXOTO DA SILVA - LANCHONETE - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 03:37

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2021, 13:37

Conclusos para decisão

24/09/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:39

Decorrido prazo de P W PEIXOTO DA SILVA - LANCHONETE - ME em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2020, 10:46

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 07:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2019.

08/12/2019, 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:26

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:26

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

27/11/2019, 14:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

08/08/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

08/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

29/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/02/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/01/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

07/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

13/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/12/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

30/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

12/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

10/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

10/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/08/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2011, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/04/2011, 00:00

Decisão

•26/08/2021, 18:13

Recurso de sentença

•01/03/2021, 15:18

Sentença

•01/03/2021, 13:37

Despacho

•26/01/2020, 16:53

Sentença

•26/04/2011, 00:00

Sentença

•26/04/2011, 00:00

Sentença

•26/04/2011, 00:00