Cumprimento de sentença 1000669-76.2018.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 39.647,31

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:05

Juntada de Certidão

08/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 18:08

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/07/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:30

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:05

Juntada de Certidão

08/08/2024, 17:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•03/06/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 18:35

31/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/07/2024, 14:25

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 18:08

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/07/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

25/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão

05/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 13:14

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:52

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000669-76.2018.8.11.0049 RECONVINTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXEQUENTE: RICARDO NEVES COSTA, FLAVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA EXECUTADO: MAGNO ANTONIO GONCALVES DECISÃO Uma vez que o executado foi intimado da penhora e ficou inerte (DJe), expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, conforme extrato de bloqueio anexado em id. 120625005. A parte exequente fica intimada para indicar conta bancária para deposito, prazo de 15 dias. Após o cumprimento da diligência supra, manifeste-se a parte exequente atualizando o valor executado e promovendo a dedução do crédito liberado, bem como indicando diligências para prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 01:33

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000669-76.2018.8.11.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: Decorrido o prazo do executado, havendo ou não manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Vila Rica/MT, 25 de julho de 2023 PABLO PIZZATTO GAMEIRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 3554-1603

26/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:35

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:17

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: intimar o executado para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de seu advogado, conforme disciplina o artigo 854 CPC, § 3º. Vila Rica/MT, 23 de junho de 2023. RIVANIA FREITAS DE CASTRO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA Processo n. 1000669-76.2018.8.11.0049 RECONVINTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: MAGNO ANTONIO GONCALVES DECISÃO Intimação - DECISÃO 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado pelo exequente. 2. Houve parcial êxito na penhora online, conforme extrato anexo. 3. Fica o executado INTIMADO para eventual manifestação no prazo de 05 dias, via DJe, por meio de seu advogado, conforme disciplina o art. § 3°, do art. 854, do CPC. 4. Decorrido o prazo do executado, havendo ou não manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Com as respostas, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 17:57

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA Processo n. 1000669-76.2018.8.11.0049 RECONVINTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: MAGNO ANTONIO GONCALVES DECISÃO 1. Com fundamento no art. 854, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado pelo exequente. 2. Houve parcial êxito na penhora online, conforme extrato anexo. 3. Fica o executado INTIMADO para eventual manifestação no prazo de 05 dias, via DJe, por meio de seu advogado, conforme disciplina o art. § 3°, do art. 854, do CPC. 4. Decorrido o prazo do executado, havendo ou não manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias. Com as respostas, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 16:04

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte exequente, para querendo manifestar-se e/ou requerer o que entender de direito, pelo prazo legal (15 dias). Vila Rica/MT, 19 de janeiro de 2023. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:54

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:31

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:54

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 13:16

Conclusos para despacho

13/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/03/2022, 14:09

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 06:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2021, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 08:26

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/08/2021, 09:52

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2021, 18:19

Conclusos para decisão

22/06/2021, 13:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:12

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO GONCALVES em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:12

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 06:49

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2021, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

27/05/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 05:41

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:32

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2021, 09:44

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 11:31

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2021, 18:11

Conclusos para decisão

07/05/2021, 20:06

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 13:59

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2020, 12:32

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:08

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:08

Conclusos para decisão

14/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2019.

04/10/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 03:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 17:18

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 10:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

25/06/2019, 10:32

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 14/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 06:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 14/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 06:16

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 14/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 06:16

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 14/06/2019 23:59:59.

24/06/2019, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2019.

10/06/2019, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:35

Concedida a Medida Liminar

03/06/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2019, 13:09

Conclusos para decisão

06/12/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 14:35

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 17:18

Decisão

•14/04/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 13:28

Decisão

•10/05/2021, 18:11

Sentença

•25/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 17:04

Decisão

•27/07/2021, 18:19

Recurso de sentença

•26/08/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:52

Acórdão

•28/01/2022, 14:46

Execução de cumprimento de sentença

•08/03/2022, 14:09

Manifestação

•08/03/2022, 14:09

Decisão

•14/03/2022, 13:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/06/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 18:35

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 17:18

Decisão

•14/04/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 13:28

Decisão

•10/05/2021, 18:11

Sentença

•25/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 17:04

Decisão

•27/07/2021, 18:19

Recurso de sentença

•26/08/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 08:52

Acórdão

•28/01/2022, 14:46

Execução de cumprimento de sentença

•08/03/2022, 14:09

Manifestação

•08/03/2022, 14:09

Decisão

•14/03/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:53

Despacho

•15/12/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 18:55

Decisão

•15/06/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:49

Decisão

•03/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:14

Decisão

•20/05/2024, 13:42

Decisão

•20/05/2024, 13:42

Sentença

•08/07/2024, 16:01

Sentença

•08/07/2024, 16:01