Execução Fiscal 1004379-72.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.565,70

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

Terceiro

BOOKPLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELLI

Terceiro

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2026, 02:09

Recebidos os autos

14/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/01/2026, 02:09

Recebidos os autos

14/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 09:00

Sentença

•18/09/2025, 09:00

14/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/11/2025 23:59

13/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.

24/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

24/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos

21/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

21/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/05/2025, 21:47

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 18:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1024096-70.2023.8.11.0003

06/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 15:09

Processo Desarquivado

13/11/2023, 15:49

Arquivado Provisoriamente

12/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 09:22

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/08/2023, 09:03

Conclusos para despacho

23/08/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:44

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:01

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1004379-72.2023.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP VISTO Os embargos à execução não deve ser processados na própria execução, por terem ritos processuais diferentes. Assim, deixo de processar os embargos juntados no id 123907303. RONDONÓPOLIS, 24 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito Intimação - DESPACHO

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de embargos à execução

21/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2023, 16:34

Expedição de Carta precatória

28/04/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2023, 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 15:21

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 14:29

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Outros documentos

•07/08/2025, 14:41

Decisão

•20/05/2025, 21:47

Decisão

•29/01/2025, 17:52

Decisão

•06/08/2024, 09:16

Decisão

•29/04/2024, 16:05

Decisão

•29/04/2024, 16:05

Despacho

•12/09/2023, 15:11

Despacho

•11/09/2023, 16:52

Decisão

•29/08/2023, 09:22

Despacho

•21/08/2023, 17:14

Despacho

•15/08/2023, 18:44

Despacho

•24/07/2023, 11:52

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/09/2025, 09:00

Sentença

•18/09/2025, 09:00

Despacho

•07/08/2025, 15:32

Outros documentos

•07/08/2025, 14:41

Decisão

•20/05/2025, 21:47

Decisão

•29/01/2025, 17:52

Decisão

•06/08/2024, 09:16

Decisão

•29/04/2024, 16:05

Decisão

•29/04/2024, 16:05

Despacho

•12/09/2023, 15:11

Despacho

•11/09/2023, 16:52

Decisão

•29/08/2023, 09:22

Despacho

•21/08/2023, 17:14

Despacho

•15/08/2023, 18:44

Despacho

•24/07/2023, 11:52

Despacho

•26/04/2023, 14:07

Decisão

•27/02/2023, 15:21