Reclamação Pré-processual 1026897-39.2023.8.11.0041 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1026897-39.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

18/09/2023, 22:09

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:02

Juntada de Mandado

11/09/2023, 16:34

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de resposta

26/07/2023, 06:41

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026897-39.2023.8.11.0041.. Intimação - SENTENÇA RECLAMANTE: EDEILTON DA SILVA RECLAMADO: NEYLE MARA RANGEL CARDOZO Vistos etc... 1 – HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo realizado no procedimento acima identificado, constituindo o título judicial, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. 2 - Concedo aos solicitantes, os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 [1]do CPC. 3 - Expeça-se o necessário. 4 – Intime-se e cumpra-se. 5 – Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cuiabá, 21 de julho de 2023. LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC [1] Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; II - os selos postais; (...) IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 08:40

Homologada a Transação

21/07/2023, 14:11

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:11

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 14:11

—

Juntada de Petição de resposta

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Recebidos os autos

Todas as movimentações(19)