Execução Fiscal 1001394-46.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 470.174,49

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSE LUCIO A DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LUCIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:29

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 12:53

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:50

Extinto o processo por desistência

30/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:29

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 12:53

Recebidos os autos

02/06/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 17:23

Despacho

•12/11/2020, 07:41

02/06/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:50

Extinto o processo por desistência

30/05/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte AUTORA para se manifestar sobre ofício retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:37

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:11

Juntada de certidão da contadoria

05/12/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:47

Juntada de Ofício

30/11/2022, 13:42

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

30/11/2022, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 13:32

Juntada de Ofício

30/11/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão

13/10/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:35

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 18:02

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2020 23:59.

15/11/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 07:41

Conclusos para despacho

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/10/2020, 16:51

Juntada de Petição de correspondência devolvida

08/10/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2019, 17:23

Conclusos para decisão

27/09/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 14:20

Despacho

•04/11/2022, 11:17

Despacho

•28/03/2023, 14:08

Sentença

•30/05/2023, 14:09