Agravo em Recurso Especial 0015949-02.2016.8.11.0041 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

12/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com acordo na fluência do prazo com pet de fls 544-549.

10/05/2023, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 48394/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023, 05:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 428923/2023

09/05/2023, 19:51

Protocolizada Petição 428923/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 09/05/2023

09/05/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048394 - EDcl no AgInt no AREsp 2065641 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 15:30

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048394/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2065641/MT

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

26/04/2023, 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2023, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:26

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048394/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2065641/MT

18/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 13/02/2023 o prazo para MARCOS ROGERIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 48394/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 486.

14/02/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 48394/2023 -

06/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 48394/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48401/2023

02/02/2023, 19:46

Protocolizada Petição 48401/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2023

02/02/2023, 19:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48394/2023

02/02/2023, 19:41

Protocolizada Petição 48394/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2023

02/02/2023, 19:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 452260/2022 - AgInt

14/12/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452260 - AgInt no AREsp 2065641 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 17:50

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452260/2022 - AgInt no AREsp 2065641/MT

12/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022, 21:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022, 08:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:04

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452260/2022 - AgInt no AREsp 2065641/MT

25/11/2022, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520179/2022

17/06/2022, 09:21

Protocolizada Petição 520179/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

17/06/2022, 09:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 452260/2022 -

31/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452260/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452260/2022

30/05/2022, 10:01

Protocolizada Petição 452260/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

30/05/2022, 09:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

09/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022, 18:07

Não conhecido o agravo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A

06/05/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/05/2022, 10:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022, 06:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022, 08:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/02/2022, 07:35

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com acordo na fluência do prazo com pet de fls 544-549.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 48394/2023 - EDcl no AgInt no

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 428923/2023

Protocolizada Petição 428923/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 09/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048394 - EDcl no AgInt no AREsp 2065641 - Publicação prevista para 10/05/2023

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048394/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2065641/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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