Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003817-27.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Primeiro Juizado Especial da Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:16

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

02/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 16:08

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:31

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:44

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

23/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:16

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 10:45

Despacho

•27/07/2023, 07:42

02/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 16:08

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 02:31

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:44

Juntada de manifestação

25/10/2023, 19:49

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 19:49

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 19:49

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

25/10/2023, 19:49

Juntada de manifestação

25/10/2023, 19:48

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:48

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:48

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:48

Juntada de acórdão

25/10/2023, 19:48

Juntada de manifestação

25/10/2023, 19:48

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

25/10/2023, 19:48

Devolvidos os autos

25/10/2023, 19:48

Juntada de despacho

25/10/2023, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Setembro de 2023 a 21 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TURMA RECURSAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc. Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos

01/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 22:56

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 10:34

Juntada de Projeto de sentença

30/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:12

Expedição de Mandado

20/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

18/03/2023, 17:35

Concedida a Medida Liminar

18/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

07/03/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:49

Decisão

•01/07/2023, 22:56

Recurso de sentença

•24/06/2023, 17:26

Sentença

•30/05/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:12

Decisão

•18/03/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:59

Despacho

•08/03/2023, 15:40