Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539823 - AgInt no REsp 1991116 - Publicação prevista para 11/05/2023
10/05/2023, 11:50
Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539823/2022 - AgInt no REsp 1991116/MT
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)
26/04/2023, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:22
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539823/2022 - AgInt no REsp 1991116/MT
18/04/2023, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
16/08/2022, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para EDER LINCOLN FORTE apresentar resposta à petição n. 539823/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.
16/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 539823/2022 -
24/06/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/06/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539823/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)