Agravo em Recurso Especial 1006258-08.2020.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1006258-08.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504294/2023

26/05/2023, 21:21

Protocolizada Petição 504294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 21:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 835683/2021 - AgRg

26/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0835683 - AgRg no AREsp 1939567 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/05/2023, 10:52

Conhecido o recurso de JOSE ALDAIR DIAS AGUILAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 835683/2021 - AgRg no AREsp 1939567

23/05/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/10/2021, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894895/2021

05/10/2021, 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021, 20:10

Protocolizada Petição 894895/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021, 20:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2021, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL