Reclamação Pré-processual 1024155-61.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1024155-61.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:05

Juntada de Mandado

14/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

03/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 19:44

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 01:03

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024155-61.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA ISABEL DA SILVA GONCALVES e AURELIO GONCALVES Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123103097 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Maria Isabel da Silva. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024155-61.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA ISABEL DA SILVA GONCALVES e AURELIO GONCALVES Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123103097 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Maria Isabel da Silva. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 16:41

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 11:56

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(20)