Agravo em Recurso Especial 1002720-82.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

FABIANO NICHELE

CPF

Autor

AGRILSON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA FELIX BATISTA

CPF

Reu

PEDRO FELIX BATISTA

CPF

Reu

MARIA CELIA VELLONI BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOGLY ADAS COSTA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Réu

JULIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MT 28233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FABIANO NICHELE

CPF

Autor

AGRILSON BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANA FELIX BATISTA

CPF

Reu

PEDRO FELIX BATISTA

CPF

Reu

MARIA CELIA VELLONI BATISTA

CPF

Reu

RAFAEL VELLONI BATISTA

CPF

Reu

MARINA VELLONI BATISTA

CPF

Reu

ANDRE VELLONI BATISTA

CPF

Reu

CLAUDIA REGINA DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

NADIR DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/12/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

Acórdão

•02/12/2025, 18:59

Acórdão

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Sentença

•02/12/2025, 18:59

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 18:59

Recurso

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:59

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

Acórdão

•02/12/2025, 18:59

Acórdão

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Sentença

•02/12/2025, 18:59

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 18:59

Recurso

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59

Decisão

•02/12/2025, 18:59