Procedimento Comum Cível 1042669-18.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2024, 13:35

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•31/10/2023, 14:17

Despacho

•27/10/2023, 15:32

03/04/2024, 15:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/03/2024, 13:35

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:54

Juntada de Alvará

20/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/10/2023, 14:17

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:52

Devolvidos os autos

28/09/2023, 10:50

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

28/09/2023, 10:50

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 10:50

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:50

Juntada de acórdão

28/09/2023, 10:50

Juntada de acórdão

28/09/2023, 10:50

Juntada de embargos de declaração

28/09/2023, 10:50

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 10:50

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:50

Juntada de petição

28/09/2023, 10:50

Juntada de acórdão

28/09/2023, 10:50

Juntada de acórdão

28/09/2023, 10:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - BOLETIM DE OCORRÊNCIA – COMUNICAÇÃO UNILATERAL - IRRELEVÂNCIA – ADMISSIBILIDADE DE OUTROS MEIOS DE PROVA – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DEMAIS HERDEIROS – IRRELEVÂNCIA – QUESTÃO QUE NÃO AFASTA A LEGITIMIDADE DA BENEFICIÁRIA – PRECEDENTES – RECURSO NÃO PROVIDO. I - O boletim de ocorrência não é documento imprescindível nas ações de cobrança do seguro obrigatório, pois existem outras provas que podem atestar a veracidade do alegado. 2 – Constatada por boletim de ocorrência e histórico clínico de que o evento morte é decorrente de acidente de trânsito, não há por onde afastar o nexo de causalidade. 3 - A possibilidade da existência de demais herdeiros não tira a legitimidade de parte e nem o dever de indenizar da seguradora.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/12/2022, 16:46

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:19

Juntada de Ofício

09/07/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 17:07

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 14:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/07/2019, 11:02

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 14:58

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 10:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

25/04/2019, 10:01

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 CEJUSC CUIABÁ.

25/04/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 11:14

Decorrido prazo de NILDA ALVES GOMES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 02:34

Decorrido prazo de NILDA ALVES GOMES em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 15:43

Decorrido prazo de NILDA ALVES GOMES em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 15:43

Publicado Despacho em 22/01/2019.

31/01/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 15:42

Publicado Intimação em 29/01/2019.

30/01/2019, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2019, 17:49

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 08:48 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/01/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2019, 16:22

Conclusos para decisão

06/12/2018, 12:33

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 12:33

Acórdão

•31/08/2023, 18:50

Acórdão

•31/08/2023, 18:43

Petição

•31/08/2023, 15:32

Acórdão

•10/08/2023, 19:55

Acórdão

•10/08/2023, 19:08

Recurso de sentença

•16/12/2022, 16:46

Sentença

•22/11/2022, 10:53

Despacho

•03/02/2020, 17:07

Despacho

•15/01/2019, 16:22