Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/02/2024, 03:30
Arquivado Definitivamente
09/02/2024, 03:30
Baixa Definitiva
09/02/2024, 03:30
Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024, 03:30
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:27
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:27
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 03:27
Decorrido prazo de SERGIO AFONSO MENDES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 03:27
Publicado Acórdão em 18/12/2023.
18/12/2023, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 03:09
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos
14/12/2023, 10:06
Conhecido o recurso de SMIT AGRICOLA LTDA - ME - CNPJ: 14.811.179/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
14/12/2023, 09:08
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:22
Documentos
Acórdão
•14/12/2023, 10:06
Acórdão
•14/12/2023, 09:08
09/02/2024, 03:30
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:27
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:27
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 03:27
Decorrido prazo de SERGIO AFONSO MENDES em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 03:27
Publicado Acórdão em 18/12/2023.
18/12/2023, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023, 03:09
Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos
14/12/2023, 10:06
Conhecido o recurso de SMIT AGRICOLA LTDA - ME - CNPJ: 14.811.179/0001-71 (AGRAVANTE) e não-provido
14/12/2023, 09:08
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023, 20:46
Juntada de Petição de certidão
13/12/2023, 20:46
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 15:55
Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.
11/12/2023, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 03:27
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:15
Decorrido prazo de SERGIO AFONSO MENDES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 03:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023, 17:11
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos
06/12/2023, 16:59
Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2023, 16:36
Juntada de Petição de certidão
06/12/2023, 16:32
Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 06:10
Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023, 06:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2023, 20:35
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 09:36
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 09:30
Conclusos para julgamento
23/08/2023, 15:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:02
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:02
Decorrido prazo de SMIT AGRICOLA LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:02
Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Recebo esses Embargos de Declaração, como se fosse pedido de reconsideração, em face do princípio da fungibilidade. Depreende-se dos autos que o recurso de agravo de instrumento encontra-se pronto para elaboração do voto do mérito, com as devidas contrarrazões. Dessa forma, ciente das alegações aqui apresentadas; aguardem-se o julgamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
27/07/2023, 15:28
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/07/2023, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 09:36
Conclusos para julgamento
10/04/2023, 16:17
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 13:48
Expedição de Outros documentos
20/03/2023, 13:58
Ato ordinatório praticado
20/03/2023, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 12:47
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:20
Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023, 17:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:25
Decorrido prazo de GERSON ALVES DE BRITO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:25
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 10:45
Conclusos para julgamento
14/12/2022, 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022, 15:32
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 15:59
Publicado Intimação em 06/12/2022.
06/12/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos
02/12/2022, 13:27
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2022, 13:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022, 17:37
Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022, 00:21
Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 00:21
Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos
18/11/2022, 15:39
Expedição de Outros documentos
18/11/2022, 15:39
Expedição de Outros documentos
18/11/2022, 15:39
Determinada Requisição de Informações
18/11/2022, 15:24
Concedida a Medida Liminar
18/11/2022, 13:25
Conclusos para decisão
08/11/2022, 07:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 17:01
Determinação de redistribuição por prevenção
07/11/2022, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022, 01:01
Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022, 01:01
Publicado Informação em 20/10/2022.
20/10/2022, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022, 01:01
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 15:34
Conclusos para decisão
18/10/2022, 22:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial