Reconhecimento e Extinção de União Estável 1010093-18.2020.8.11.0003 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1010093-18.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 1010093-18.2020.8.11.0003 Vistos etc. 1. Haja vista a necessidade de produção de prova oral para o melhor desate da vexata quaestio, designo o dia 19.09.2023, às 14h, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Intimem-se e notifiquem-se as partes, seus advogados e o representante do Parquet. 3. Consigno que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência (Provimento 15/2020/CGJMT), integralmente virtual através do sistema Microsoft Teams, por smartphone ou computador, cujo link de acesso segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhjNWQyM2EtNGIzMC00YjczLWJhODktNWMxMGQ1Y2ZhMjEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bfed69c3-e990-411b-9da7-306370b5caa4%22%7d 4. As partes e testemunhas serão ouvidas virtualmente no local onde estiverem por meio do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente e coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º). 5. No mandado de intimação das partes deverá constar que a sua ausência, ou se presentes não quiserem depor, importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §2º, do Código de Ritos. 6. Nos termos do §4º do art. 357 do Codex Processual Civil, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. 7. Saliento que compete aos patronos das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e hora da audiência designada, com pelo menos 3 (três) dias de antecedência, dispensando-se a intimação pelo juízo (art. 455, caput e §1º, do CPC). 8. Em caso de concordância do procurador constituído ou defensor dativo, fica facultada a oitava virtual das testemunhas arroladas nos escritórios de seus causídicos. 9. Ademais, as partes deverão apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, seus e-mails e telefones, possibilitando o contato em caso de eventual inconsistência na realização da audiência. 10. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDENICIO AVELINO SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDENICIO AVELINO SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

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