Execução Fiscal 1001624-13.2016.8.11.0006 - TJMT

Execução Fiscal 1001624-13.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/08/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:52

Processo Desarquivado

08/08/2024, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:42

Decorrido prazo de MARCIO TADEU MARTINS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de ELIO JOSE TADEU MARTINS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 06:32

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001624-13.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADO: AGROCACERES SEMENTES LTDA-ME; ELIO JOSE TADEU MARTINS; MARCIO TADEU MARTINS. Intimação - DECISÃO Vistos. SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei n° 6.830/80. REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 40 da Lei n° 6.830/80, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 27 de julho de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:10

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 12:43

Decisão

•26/06/2023, 12:32

—

Partes do Processo(63)

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO TADEU MARTINS em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIO JOSE TADEU MARTINS em 22/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(117)