Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 03:49
Decorrido prazo de R DA S MOURA REPRESENTACOES BOVINA - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:24
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 09:03
Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023, 05:05
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 14:27
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 14:23
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/10/2023, 15:17
Juntada de despacho
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão
30/10/2023, 15:17
Juntada de intimação de pauta
30/10/2023, 15:17
Documentos
Decisão
•21/10/2021, 07:21
Sentença
•19/01/2023, 19:34
15/01/2024, 09:03
Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023, 05:05
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos
27/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 14:27
Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 14:23
Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/10/2023, 15:17
Juntada de despacho
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão
30/10/2023, 15:17
Juntada de intimação de pauta
30/10/2023, 15:17
Juntada de intimação de pauta
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão
30/10/2023, 15:17
Juntada de acórdão
30/10/2023, 15:17
Juntada de acórdão
30/10/2023, 15:17
Juntada de acórdão
30/10/2023, 15:17
Juntada de acórdão
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/10/2023, 15:17
Devolvidos os autos
30/10/2023, 15:17
Juntada de certidão
30/10/2023, 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
20/03/2023, 12:10
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MOURA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 04:48
Decorrido prazo de R DA S MOURA REPRESENTACOES BOVINA - ME em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 04:48
Decorrido prazo de R DA S MOURA REPRESENTACOES BOVINA - ME em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MOURA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:50
Publicado Intimação em 30/01/2023.
31/01/2023, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimo a parte para apresentar Contrarrazões recursais, no prazo legal.
27/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 16:49
Juntada de Petição de recurso de sentença
25/01/2023, 15:16
Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
21/01/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA
SENTENÇA
Processo: 0002247-95.2016.8.11.0038..
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO
EXECUTADO: R DA S MOURA REPRESENTACOES BOVINA - ME, RODRIGO DA SILVA MOURA Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza tributária: ICMS Estimativa Simplificada, ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa por Operação. A ação foi proposta no mês 09/2016. O despacho citatório deu-se no mês 09/2016 A parte executada se encontra citada.
20/01/2023, 00:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos
19/01/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos
19/01/2023, 19:34
Conclusos para decisão
06/09/2022, 08:59
Juntada de Petição de petição
05/09/2022, 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 08:24
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 07:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 09:21
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 13:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022, 16:48
Juntada de Petição de diligência
05/05/2022, 16:48
Decorrido prazo de R DA S MOURA REPRESENTACOES BOVINA - ME em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 06:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022, 13:35
Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 17:54
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 13:53
Expedição de Mandado.
20/01/2022, 13:53
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 13:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021, 07:32
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 16:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2021, 07:21
Juntada de Petição de Petição inicial
07/01/2021, 18:07
Conclusos para decisão
07/01/2021, 17:06
Recebidos os autos
07/01/2021, 17:05
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/12/2020.
16/12/2020, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020, 17:04
Expedição de Outros documentos.
11/12/2020, 18:17
Recebimento (Vindos Gabinete)
11/12/2019, 02:45
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
28/05/2018, 01:53
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/05/2018, 01:35
Expedição de documento (Certidao)
22/05/2018, 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
18/05/2018, 02:29
Remessa (Remessa)
08/03/2018, 01:50
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/03/2018, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/03/2018, 02:06
Remessa (Remessa)
05/03/2018, 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
05/03/2018, 01:30
Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2018, 01:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/10/2017, 01:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
01/08/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
30/07/2017, 01:25
Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)
25/07/2017, 02:41
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
25/07/2017, 02:40
Recebimento (Vindos Gabinete)
24/07/2017, 02:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->A depender do julgamento de outra causa, de outro juizo ou declaracao incidente)
24/07/2017, 01:44
Movimento Legado (Suspensao ate Julgamento de Processo em Apenso)
24/07/2017, 01:25
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/05/2017, 02:26
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
10/05/2017, 01:56
Movimento Legado (Vindos Diversos)
10/05/2017, 01:04
Remessa (Remessa)
26/04/2017, 02:33
Remessa (Remessa)
25/04/2017, 02:23
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
25/04/2017, 01:45
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
24/04/2017, 02:36
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
12/04/2017, 01:24
Movimento Legado (Vindos Diversos)
11/04/2017, 02:15
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
11/04/2017, 02:06
Expedição de documento (Mandado Expedido)
11/04/2017, 01:39
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
05/12/2016, 01:29
Remessa (Remessa)
17/10/2016, 02:38
Remessa (Remessa)
17/10/2016, 01:02
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
17/10/2016, 00:38
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
14/10/2016, 02:01
Juntada (Juntada de AR)
14/10/2016, 01:39
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))