Execução Fiscal 0009527-50.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.029,56

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PANIZIO

OAB/PR 43846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MARIA ISABEL CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 19:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 14:53

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 15:17

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0009527-50.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA ISABEL CRUZ Intimação - DESPACHO Vistos etc. 1 – Verifico que o presente feito já foi extinto, conforme sentença proferida ao ID n° 96909261. 2 – Assim sendo, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. 3 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PANIZIO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:33

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 19:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 14:53

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 15:17

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:24

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 21:21

Sentença

•07/10/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0009527-50.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARIA ISABEL CRUZ Intimação - DESPACHO Vistos etc. 1 – Verifico que o presente feito já foi extinto, conforme sentença proferida ao ID n° 96909261. 2 – Assim sendo, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. 3 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Designado para o NAE

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PANIZIO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:33

Publicado Intimação em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:46

Extinto o processo por desistência

07/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:04

Conclusos para decisão

03/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:38

Decorrido prazo de MARIA ISABEL CRUZ em 08/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:38

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 19:17

Juntada de Petição de expediente

07/07/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 02:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 08:16

Conclusos para decisão

01/07/2020, 08:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

14/06/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

16/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/02/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

20/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

25/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/04/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/04/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2012, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/04/2012, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/03/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:15

Despacho

•11/12/2020, 19:17