Agravo de Instrumento 1017443-61.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.510.873,68

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

TERRA SANTA AGRO S.A.

Terceiro

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

Terceiro

VANGUARDA AGRO S.A.

Terceiro

CASA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 56486·CPF·Representa: Autor

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

OAB/RS 76832·CPF·Representa: Autor

ADRYELI APARECIDA DA COSTA MIRANDA

OAB/MT 18771·CPF·Representa: Réu

ALDO JOSE DALLABRIDA ALMEIDA

OAB/MT 17342·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO BARROS DE MACEDO

OAB/MT 7667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

TERRA SANTA AGRO S.A.

Terceiro

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

Terceiro

VANGUARDA AGRO S.A.

Terceiro

CASA

Terceiro

FWA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

TS BRASIL S.A

ALCUNHA

IDEAL PORK S.A

CNPJ

Reu

CRATEUS ALGODOEIRA SA CA SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/12/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 13:47

Baixa Definitiva

20/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/12/2023, 13:47

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARGARIDA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:32

Conhecido o recurso de Terra Santa Agro S.A. - CNPJ: 05.799.312/0001-20 (AGRAVANTE) e provido

23/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:11

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

28/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/12/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 13:47

Baixa Definitiva

20/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 16:35

Acórdão

•23/11/2023, 14:31

20/12/2023, 13:47

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARGARIDA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:32

Conhecido o recurso de Terra Santa Agro S.A. - CNPJ: 05.799.312/0001-20 (AGRAVANTE) e provido

23/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARGARIDA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

05/11/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos

05/11/2023, 23:04

Juntada de Petição de certidão

03/11/2023, 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2023, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 21:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARGARIDA LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:50

Apensado ao processo 1017446-16.2023.8.11.0000

04/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de Terra Santa Agro S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 12:06

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:37

Publicado Informação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Diante do exposto e da análise perfunctória dos fundamentos trazidos ao recurso, DEFIRO o a liminar para o fim de atribuir efeito suspensivo a decisão recorrida. Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por último, determino que essa Secretaria proceda a associação do presente feito ao Recurso de Agravo de Instrumento n.1017446-16.2023.8.11.0000. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:44

Concedida a Medida Liminar

31/07/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1017443-61.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. GUIOMAR TEODORO BORGES.

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 19:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

28/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 09:14

Alterado o assunto processual

28/07/2023, 08:59

Documento de comprovação

•23/08/2023, 23:38

Decisão

•31/07/2023, 08:09

Outros documentos

•28/07/2023, 09:14

Outros documentos

•28/07/2023, 09:14

Outros documentos

•28/07/2023, 09:14