Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000003-45.2020.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título Extrajudicial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.743,17

Órgão julgador

Vara Única de Cláudia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MARIA SIRLEY DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON EMILIA DA ROCHA

OAB/MT 22746·CPF·Representa: Autor

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

OAB/MT 22002·CPF·Representa: Autor

ROSELI ROSA REZENDE

OAB/MT 26302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47789446

06/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/03/2026, 01:05

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 07:27

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 15:23

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47789446

06/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

06/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/03/2026, 01:05

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 07:27

Decisão

•10/03/2026, 07:27

13/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 07:27

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 18:56

Recebidos os autos

01/11/2024, 15:36

Juntada de certidão da contadoria

01/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/10/2024, 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 22:38

Conclusos para decisão

16/08/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/08/2024, 16:24

Processo Reativado

16/08/2024, 16:24

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/08/2024, 17:36

Juntada de Certidão

08/04/2024, 18:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARIA SIRLEY DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:17

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/09/2023, 18:17

Juntada de vista ao mp

27/09/2023, 18:17

Juntada de petição

27/09/2023, 18:17

Juntada de despacho

27/09/2023, 18:17

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 18:17

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 18:17

Juntada de comunicações

27/09/2023, 18:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:17

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:17

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:17

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 18:17

Devolvidos os autos

27/09/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

20/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

20/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/10/2022, 19:29

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 22:52

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2022, 22:52

Conclusos para decisão

10/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

25/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2021, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

15/09/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de contestação

04/06/2021, 17:03

Juntada de termo de audiência

29/04/2021, 14:49

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2021 13:15 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

29/04/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:13

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 13:15 VARA ÚNICA DE CLÁUDIA.

13/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 16:58

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:13

Conclusos para decisão

29/01/2021, 14:50

Decorrido prazo de MARIA SIRLEY DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:45

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 16:48

Conclusos para decisão

03/01/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:18

Decisão

•07/10/2024, 22:38

Documento de comprovação

•16/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:31

Acórdão

•30/08/2023, 12:47

Acórdão

•30/08/2023, 12:47

Acórdão

•30/08/2023, 10:43

Despacho

•09/02/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:15

Recurso de sentença

•04/10/2022, 19:29

Sentença

•09/09/2022, 22:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/03/2026, 07:27

Decisão

•10/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:18

Decisão

•07/10/2024, 22:38

Documento de comprovação

•16/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:31

Acórdão

•30/08/2023, 12:47

Acórdão

•30/08/2023, 12:47

Acórdão

•30/08/2023, 10:43

Despacho

•09/02/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:15

Recurso de sentença

•04/10/2022, 19:29

Sentença

•09/09/2022, 22:52

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 11:13

Decisão

•22/02/2021, 14:13

Decisão

•20/03/2020, 16:50