Procedimento Comum Cível 1001836-60.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.046,85

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 13:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:57

Decorrido prazo de VENANCIO GONCALVES NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:57

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:59

Devolvidos os autos

26/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/03/2023, 11:41

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

07/08/2023, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2023, 13:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:41

Documentos

Outros documentos

•07/10/2019, 16:29

Outros documentos

•07/10/2019, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:57

Decorrido prazo de VENANCIO GONCALVES NETO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 05:57

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimando as partes acerca do retorno dos autos para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, após, decorrido prazo sem nenhuma manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:59

Devolvidos os autos

26/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/03/2023, 11:41

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:41

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:41

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 11:41

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:41

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:41

Juntada de acórdão

08/03/2023, 11:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 11:41

Devolvidos os autos

08/03/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE ADESÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO D

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/12/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:56

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2022, 17:30

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2022, 17:07

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:26

Julgado improcedente o pedido

30/08/2021, 19:53

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de VENANCIO GONCALVES NETO em 04/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:47

Publicado Intimação em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/03/2020, 08:57

Audiência conciliação realizada para 05/03/2020 SALA DE CONCILIAÇÃO.

09/03/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:48

Audiência Conciliação designada para 05/03/2020 11:00 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

17/02/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de contestação

05/12/2019, 15:27

Concedida a Antecipação de tutela

15/10/2019, 19:06

Conclusos para decisão

07/10/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:29

Decisão

•15/10/2019, 19:06

Sentença

•30/08/2021, 19:53

Recurso de sentença

•11/05/2022, 17:07

Despacho

•31/10/2022, 16:56

Acórdão

•05/02/2023, 08:05

Acórdão

•07/02/2023, 09:36