Divórcio Litigioso 1005292-74.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Divórcio Litigioso · Quinta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SHEILA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:15

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:15

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:15

Juntada de Mandado

17/11/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de SHEILA DOS SANTOS SILVA em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 19:27

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:46

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

24/01/2024, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:15

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:15

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:15

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 19:27

Sentença

•05/09/2023, 15:15

Juntada de Mandado

17/11/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de SHEILA DOS SANTOS SILVA em 03/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:58

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 19:27

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

11/09/2023, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:15

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de SHEILA DOS SANTOS SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 19:34

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTOS Entre um ato e outro, e após o regular trâmite processual, as partes apresentaram petição conjunta de acordo, pugnando por sua homologação judicial. Pois bem. A causa versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, os quais admitem transação. Ademais, verifica-se que o acordo em comento foi livremente pactuado, contendo as assinaturas das partes/procuradores, não havendo qualquer indicativo de vícios no consentimento. Em virtude disso, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 914 e 915 da CNGC, dou como transitada em julgado nesta data esta sentença, desnecessária a intimação das partes. Condeno as partes ao pagamento das custas e demais despesas processuais, nos termos do acordo. Se não fixado, condeno “pro rata”, nos termos do artigo 86, CPC. Ressalte-se que CASO tenha sido deferida a Assistência Judiciária Gratuita, suspendo sua exigibilidade, pelo prazo legal. P.R.Cumpra-se, expedindo o necessário Sorriso/MT, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) ANDERSON CANDIOTTO

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 11:06

Homologada a Transação

28/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:54

Conclusos para decisão

15/02/2023, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 19:14

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/01/2023, 16:49

Recebimento do CEJUSC.

28/01/2023, 16:49

Juntada de Termo de audiência

28/01/2023, 16:49

Audiência de conciliação realizada em/para 27/01/2023 15:00, 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO

28/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/01/2023, 17:59

Recebidos os autos.

24/01/2023, 17:59

Juntada de Certidão

15/12/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 10:19

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:58

Audiência de Conciliação designada para 27/01/2023 15:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

04/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de resposta

07/06/2022, 08:19

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 08:48

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:37

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:36

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

30/05/2022, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/05/2022, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2022, 19:33

Distribuído por sorteio

28/05/2022, 19:33

Sentença

•01/08/2023, 19:34

Sentença

•28/07/2023, 11:06

Despacho

•16/02/2023, 09:54

Outros documentos

•29/11/2022, 18:29

Decisão

•01/06/2022, 08:48