Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
07/10/2022, 13:42
Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/10/2022, 13:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 561112/2022 - EDcl no AgInt no
14/09/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2022, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0561112 - EDcl no AgInt no AREsp 275420 - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022, 13:50
Embargos de Declaração de JOSÉ ROBERTO BATOCHIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00561112/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 275420/MT
12/09/2022, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 752003/2022
31/08/2022, 19:06
Protocolizada Petição 752003/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2022
31/08/2022, 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)
30/08/2022, 18:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:47
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 561112/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 275420/MT
26/08/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
08/08/2022, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para LOURIVAN MORAIS DA HORA apresentar resposta à petição n. 561112/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.
08/08/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 561112/2022 -
01/07/2022, 05:34
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/09/2022, 06:19
EMENTA / ACORDÃO
•13/09/2022, 13:50
13/09/2022, 13:50
Embargos de Declaração de JOSÉ ROBERTO BATOCHIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00561112/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 275420/MT
12/09/2022, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 752003/2022
31/08/2022, 19:06
Protocolizada Petição 752003/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2022
31/08/2022, 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)
30/08/2022, 18:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022
29/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2022, 19:47
Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 561112/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 275420/MT
26/08/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
08/08/2022, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para LOURIVAN MORAIS DA HORA apresentar resposta à petição n. 561112/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 717.
08/08/2022, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2022 Petição Nº 561112/2022 -
01/07/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/06/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 561112/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)
29/06/2022, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561112/2022
29/06/2022, 17:41
Protocolizada Petição 561112/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091525 - AgInt no AREsp 275420 - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 11:10
Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO BATOCHIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00091525/2022 - AgInt no AREsp 275420/MT
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-3T)
08/06/2022, 14:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:04
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 91525/2022 - AgInt no AREsp 275420/MT
03/06/2022, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
17/03/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para LOURIVAN MORAIS DA HORA apresentar resposta à petição n. 91525/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.
17/03/2022, 14:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 91525/2022 -
21/02/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91525/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
17/02/2022, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 91525/2022
17/02/2022, 19:31
Protocolizada Petição 91525/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022
17/02/2022, 19:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
16/12/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021, 19:06
Conheço do agravo de JOSÉ ROBERTO BATOCHIO para não conhecer do Recurso Especial
15/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 10:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
18/06/2021, 19:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 17:12
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação, tendo em vista a r. decisão proferida às fls. e-STJ 647/649 do EAREsp.