Inquérito Policial 0000653-75.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Inquérito PolicialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALInquérito Policial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

LUIZ PAULO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

FERNANDA ALBERNAZ DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 12/01/2025

12/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/12/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:51

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

14/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de promoção de arquivamento

14/12/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

19/11/2025, 07:59

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:22

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 12/01/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:51

Sentença

•15/12/2025, 13:48

12/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

16/12/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:51

Recebidos os autos

15/12/2025, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

14/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de promoção de arquivamento

14/12/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

19/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 15:20

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/10/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

08/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos

23/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

23/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 09:36

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

14/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de relatório

14/03/2024, 00:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000653-75.2019.8.11.0059 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 13:55

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

12/02/2019, 01:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/02/2019, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/02/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2019, 01:09

Decisão

•10/10/2025, 14:16