Execução Fiscal 0009553-92.2005.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0009553-92.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS S POMPEU em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:20

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIS CARLOS S POMPEU 0009553-92.2005.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 15:55

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:34

Despacho

•30/06/2023, 17:15

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIS CARLOS S POMPEU em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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