Execução Fiscal 1004355-71.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1004355-71.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:09

Juntada de Certidão

01/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS PENHA FILHO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:11

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 05:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS PENHA FILHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:38

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ROMULO RAMOS PENHA FILHO 1004355-71.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:31

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS PENHA FILHO em 13/05/2024 23:59

Juntada de entregue (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROMULO RAMOS PENHA FILHO em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Todas as movimentações(46)

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