Agravo em Recurso Especial 1017492-05.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017492-05.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501500/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501500/2026

19/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 501500/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 22:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de URUGUAYO PARRILLA RESTAURANTE LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:10

•19/08/2024, 20:07

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501500/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501500/2026

Protocolizada Petição 501500/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de URUGUAYO PARRILLA RESTAURANTE LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(18)