Execução Fiscal 1010956-59.2017.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1010956-59.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMIR STEPHAN FILHO em 09/04/2024 23:59

16/04/2024, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2024, 05:05

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de certidão da caa

22/03/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/01/2024, 08:23

Recebidos os autos

29/01/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de AMIR STEPHAN FILHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:30

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AMIR STEPHAN FILHO 1010956-59.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:41

Decisão

•05/07/2023, 09:00

—

Decorrido prazo de AMIR STEPHAN FILHO em 09/04/2024 23:59

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de certidão da caa

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de AMIR STEPHAN FILHO em 23/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Todas as movimentações(34)