Execução Fiscal 1026942-19.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.747,18

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:43

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:25

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2023, 03:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2023, 21:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:40

Desentranhado o documento

29/08/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:57

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:24

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:43

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:25

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2023, 03:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:38

Decisão

•05/07/2023, 09:03

31/08/2023, 21:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:40

Desentranhado o documento

29/08/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:57

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:24

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY 1026942-19.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 09:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/07/2023, 08:54

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

03/07/2023, 08:49

Juntada de recibo (sisbajud)

29/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ITAMARATY em 15/09/2022 23:59.

04/10/2022, 13:50

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 05:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:41

Publicado Despacho em 06/09/2018.

06/09/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 15:32

Conclusos para decisão

20/08/2018, 14:30

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 14:30

Despacho

•31/08/2018, 15:32