Execução Fiscal 1027110-21.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.562,06

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:13

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:28

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:29

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:13

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:28

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:42

Decisão

•21/07/2023, 16:27

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:49

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA 1027110-21.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:57

Bens não localizados

21/07/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 16:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2023, 08:58

Juntada de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 08:47

Conclusos para decisão

12/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 07:24

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 02:54

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 11:10

Conclusos para decisão

20/08/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 16:02

Decisão

•16/06/2023, 16:28

Despacho

•31/08/2018, 11:10