Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
22/06/2023, 12:51
Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023, 12:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 216675/2023 - EDcl no AgInt no
29/05/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216675 - EDcl no AgInt no AREsp 2171096 - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 20:30
Embargos de Declaração de DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171096/MT
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:14
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171096/MT
04/05/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/03/2023, 17:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256300/2023
28/03/2023, 16:46
Protocolizada Petição 256300/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 16:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 216675/2023 -
21/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/03/2023, 18:47
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/05/2023, 06:04
EMENTA / ACORDÃO
•25/05/2023, 20:30
25/05/2023, 20:30
Embargos de Declaração de DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00216675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171096/MT
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:14
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2171096/MT
04/05/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/03/2023, 17:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256300/2023
28/03/2023, 16:46
Protocolizada Petição 256300/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 16:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 216675/2023 -
21/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/03/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 216675/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)
20/03/2023, 16:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 216675/2023
20/03/2023, 15:41
Protocolizada Petição 216675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848123 - AgInt no AREsp 2171096 - Publicação prevista para 13/03/2023
09/03/2023, 18:30
Conhecido o recurso de DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00848123/2022 - AgInt no AREsp 2171096/MT
06/03/2023, 23:59
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994
23/02/2023, 18:17
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/02/2023.
23/02/2023, 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848123/2022 - AgInt no AREsp 2171096/MT
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
03/11/2022, 16:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1014064/2022
03/11/2022, 15:26
Protocolizada Petição 1014064/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2022, 19:09
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/10/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA, OAB/MT sob nº 011625O.
24/10/2022, 10:12
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00848123 - AgInt no AREsp 2171096
23/10/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848123 - AgInt no AREsp 2171096 - Publicação prevista para 25/10/2022
23/10/2022, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/10/2022, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922066/2022
11/10/2022, 14:46
Protocolizada Petição 922066/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022
11/10/2022, 14:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 848123/2022 -
26/09/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 848123/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)
23/09/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848123/2022
22/09/2022, 18:46
Protocolizada Petição 848123/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022
22/09/2022, 18:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022
01/09/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2022, 20:14
Não conhecido o recurso de DAIHENY RODRIGUES VIEIRA DA CUNHA
31/08/2022, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022
31/08/2022, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
18/08/2022, 14:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
18/08/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/08/2022, 07:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/08/2022, 18:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2022, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO